Aproxima-se o mês de março e alguns profissionais autônomos já estão procurando o Sinjorba para efetivarem o pagamento do Imposto Sindical, chamado também de Contribuição Sindical.
Previsto na legislação federal, nos artigos 578 a 610 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho O Imposto Sindical consiste no desconto pelo empregador, de um dia de trabalho por ano, sempre no mês de março, para todos os trabalhadores empregados. Este valor arrecadado é repassado às entidades de classe, Confederação, Federações Nacionais, Estaduais e Sindicatos.
Para os jornalistas que não têm vínculo empregatício o Imposto Sindical tem um valor determinado a cada ano; agora em 2010 o valor da contribuição será de R$ 60,00 (sessenta reais). Para efetivar o pagamento o jornalista deve acessar o site da Caixa Econômica Federal e emitir o boleto bancário (veja abaixo), que poderá ser pago na própria internet, em bancos ou em casas lotéricas.
CATEGORIA DIFERENCIADA
Vale ressaltar que algumas empresas costumam descontar o imposto sindical dos jornalistas e não repassam a quantia para as entidades da categoria, beneficiando outros sindicatos. Nesse sentido, o Sinjorba alerta a um único jornalista empregado, e aos que estão em algumas empresas não jornalísticas, ou são contratados por terceirizadas que costumam prestar serviço em órgãos públicos, para observarem para quem será descontado seu imposto sindical, argüindo o responsável sobre o repasse e argumentando que jornalista é categoria diferenciada definida através de Portaria Nº 3.071, de 14 de abrilde 1981, doMinistério do Trabalho, publicada no DOU de 15/04/88. Portanto, onde quer que trabalhe será sempre jornalista, com regulamentação profissional própria.
Como pegar o boleto para pagar o Imposto Sindical
1. Vá ao site www.caixa.gov.br;
2. Clique na aba EMPRESAS (logo na parte superior do site);
3. Clique em CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA;
4. Clique em EMISSÃO DE GUIAS (lado direito da tela);
5. Aparece uma tela. Digite a senha em letras que o próprio programa oferece e depois clique em CONFIRMA;
6. Clique em INCLUIR GUIA;
7. Quando aparecer a tela Tipo de Identificação da Entidade, escolha CNPJ e digite o número 13507744/0001-49 , não é necessário preencher os demais campos;
8. Vai aparecer os dados do Sinjorba, nome etc. Clique em CONFIRMA;
9. Aparece uma nova tela onde o jornalista coloca seus dados e depois manda IMPRIMIR O BOLETO. O valor do Imposto para os jornalistas autônomos no ano de 2010 é de R$ 60,00 (sessenta reais);
10. Qualquer problema o jornalista deve acessar o suporte Caixa, pelos fones 0800-7260104 ou 0800-7260101.
Dilma Roussef (PT) 
