Centrais são reconhecidas 44 anos após golpe militar

Roberto Santiago*

No dia 31 de março de 2008, exatamente 44 anos depois que os militares deram um Golpe de Estado contra a democracia brasileira, que tinha entre as alegações a crescente influência dos trabalhadores organizados em torno de seus sindicatos e do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.648/08, que reconhece legalmente as centrais sindicais, entre elas a União Geral dos Trabalhadores (UGT), da qual sou vice-presidente.

O reconhecimento é uma conquista histórica da classe trabalhadora brasileira. A organização dos trabalhadores em torno do CGT, à época presidida por Clodesmidt Riani, foi violentamente interrompida pelo golpe militar de 31 de março de 1964.

As centrais sindicais (UGT, CUT, Força Sindical, Nova Central, CTB, CGTB e CSP) mesmo antes do reconhecimento formal votado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula, atuaram ao longo de 30 anos para elevar os níveis de organização e representação dos trabalhadores brasileiros e foram essenciais na luta pela redemocratização.

As centrais tiveram sempre o reconhecimento dos sindicatos filiados ao realizarem, na prática, a defesa intransigente dos interesses econômicos, políticos e sociais dos trabalhadores dos grandes centros urbanos, das regiões mais afastadas e dos que trabalham no campo.

As centrais continuarão a participar das negociações em foruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogo social com composição tripartite (quando se exige a participação do Governo, dos empresários e dos trabalhadores).

O reconhecimento das centrais torna definitiva a participação dos sindicatos e das organizações dos trabalhadores brasileiros como atores sociais a serem levados em consideração e respeitados pelas elites que sempre controlaram, sozinhas, a máquina pública. Por isso, as elites e seus representantes na mídia continuarão a atacar as centrais e o novo status conquistado após a regulamentação.

Ao reconhecer as centrais, o presidente Lula repara, em nome da democracia brasileira, a interrupção violenta da organização dos trabalhadores, ocorrida em 1964. Ao garantir a autonomia e a liberdade sindical das centrais, a conquista estimula trabalhadores e cidadãos a avançarem a favor da democracia plena.

Que ampliará a distribuição de renda, reforçará a campanha pela redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salários, que garantirá a criação de 2,2 milhões de novas vagas.

Avançaremos com a participação cada vez mais ativa das centrais sindicais para a consolidação definitiva da classe média brasileira, que abrirá espaços para absorver homens e mulheres da base da pirâmide social que hoje estão ávidos para ser incluídos como consumidores e cidadãos plenos.

* Roberto Santiago é Deputado federal pelo PV/SP e vice-presidente da UGT

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