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Direito autoral dos fotografos é tema de palestra na Ufba






"Direito Autoral na Fotografia: Aspectos Atuais e Polêmicos" será a palestra proferida na quinta-feira, 8, às 10 horas, na Faculdade de Direito da  Universidade Federal da Bahia (Ufba), por Rodrigo Moraes, advogado e professor de Direito Autoral e Propriedade Industrial da Ufba.

Doutorando em Direito Autoral na USP,  Rodrigo Moraes explica que palestra vai ser prática, tratando sobre o que os tribunais estão decidindo, qual o valor dos danos morais, como as decisões estão sendo aplicadas, direitos morais e direitos patrimoniais do autor e quais os direitos do fotografo empregado ou não.

"O objetivo é conscientizar os profissionais de que o fotografo é autor e seu patrimônio é sua obra fotográfica. Ainda não existe uma organização da defesa dos direitos autorais dos fotógrafos. Uma fotografia é uma licença para um uso específico, uma foto de um casamento não pode ser usada comercialmente, é feita para uma finalidade específica não pode ultrapassar esta finalidade", destacou.

Disse ainda que diante deste quadro, cabe ao sindicato da categoria buscar esta organização, para que as jurisprudências que já existem no país possam ser utilizadas para garantir os direitos do fotografo autor.

Digital

Rodrigo Moraes vai tratar ainda da questão digital e da visão equivocada de muitos de que a internet é gratuita e que o que está na rede não tem dono. "As empresas mais ricas do mundo são da área ponto porque crescem sem pagar  direitos autorais. O Direito vem com atraso. Primeiro vem a mudança e depois surge a legislação".  

É preciso avaliar o uso de fotografias pelo google, flickr, instagram e redes sociais, diz Moraes. O direito de autor passa por uma crise muito grave, porque as pessoas não tem noção de que o trabalho intelectual tem que ser respeitado, concluiu.

O evento é promovido pelo Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) e pelas associações de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos da Bahia e do Brasil (Arfoc-Ba e Arfoc-Brasil). A entrada é 1 kg de alimento não perecível.

 

Fonte: A Tarde



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