Dieese disponibiliza calculadora online para MP 936, que suspende contratos e reduz salários

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) desenvolveu uma calculadora online que simula os resultados das reduções salariais previstas na Medida Provisória 936 sobre a remuneração dos trabalhadores. A ferramenta ainda orienta o empregado a procurar seu sindicato antes de aceitar qualquer acordo de redução ou suspensão temporária de contrato.

A ferramenta é extremamente útil porque não deixa o trabalhador à mercê de qualquer cálculo arbitrário apresentado pelas empresas. Além disso, com a ferramenta, o Dieese cumpre importante papel de instrumentalizar as entidades sindicais no enfrentamento aos diversos ataques que vem sendo promovidos pelo governo Bolsonaro contra os trabalhadores. Ainda em relação à MP 936, a entidade disponibilizou a Nota Técnica 232, que avalia o alcance da Medida Provisória.

Segundo o Dieese, embora a MP 936 tenha sido editada pelo governo federal com a promessa de garantir empregos e salários dos trabalhadores formais, a Medida não proíbe demissões durante a crise econômica do coronavírus. Prevê apenas uma indenização aos trabalhadores que aceitarem redução de salário ou suspensão de contrato.

A MP permite a redução da jornada de trabalho com redução proporcional do salário, por até 90 dias, mas prevê uma complementação através de benefício que deve cobrir parte da perda de rendimentos durante esse período. A suspensão dos contratos só pode ser feita até 60 dias. Tudo tem que constar, por escrito, em acordo individual ou negociação coletiva.

As empresas estão obrigadas a informar o sindicato que representa o trabalhador sobre todo acordo individual firmado entre empregador e empregado, garantindo a intermediação da entidade para melhorar os termos do acordo.

O Sinjorba orienta que todo trabalhador procure seu sindicato para que este participe de qualquer negociação proposta.

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