A Federação Nacional dos Jornalistas realizou de 23 a 25 de abril a terceira edição do movimento chamado Ocupa Brasília, uma mobilização de dirigentes da entidade e dos sindicatos a ela filiados, na Câmara Federal, para abordar os deputados e sensibilizá-los a votar a PEC do Diploma. A Proposta de Emenda Constitucional (206/2012) está pronta para ser votada no plenário da Casa, depois de já ter sido aprovada pelo Senado em 2012.
Participaram da mobilização dirigentes da Fenaj e dos sindicatos da Bahia (Sinjorba), Alagoas, Ceará, São Paulo, Minas Gerais, Município do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Norte do Paraná, Roraima, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Amazonas. Na oportunidade, dezenas de deputados manifestaram seu voto favorável à PEC, ampliando o apoio à matéria.
A Fenaj e os sindicatos vêm fazendo duas ações paralelas. As entidades locais buscam os deputados de cada estado, cabendo à Federação promover as conversas com os líderes dos partidos, blocos, do governo e da oposição. Todas as manifestações são colocadas em uma planilha com o mapeamento do apoio à aprovação da PEC 206/2012. Esse mapa será disponibilizado em em um site que será lançado em breve.
A Fenaj retomou a luta do diploma em março de 2023 e já no mês seguinte realizou a primeira edição do Ocupa Brasília. Em outubro aconteceu a segunda mobilização. “Estas ações servem para angariar apoio parlamentar à matéria, mas também para ampliar na Câmara o grau de conhecimento sobre o tema, uma vez que o assunto ficou em segundo plano entre 2016 e 2022”, diz Moacy Neves, presidente do Sinjorba e 1º secretário da Fenaj.
Moacy, que está no 3º Ocupa Brasília, diz que nestes 13 meses de mobilização já houve importantes avanços em torno desse debate, com a realização de uma audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara, em outubro de 2023 e o apoio já contabilizado de importantes líderes da Casa. Ele também comemora a adesão da bancada baiana. “Já conquistamos o voto de 24 deputados federais da Bahia à PEC e outros cinco parlamentares ficaram de refletir sobre a matéria”, informa ele. O Sinjorba vai marcar com outros 10 deputados com os quais ainda não conseguiu conversar.
Mobilização da categoria
O presidente do Sinjorba convoca os jornalistas baianos a aderirem à campanha pela aprovação da PEC 206/2012. O apoio pode ser feito com manifestações em suas redes sociais pessoais (marcando a Fenaj e o Sinjorba), envio de mensagens diretas aos deputados e deputadas (por email ou redes) pedindo o voto ou até mesmo através de abordagens diretas a eles e elas, por exemplo, após uma entrevista, perguntando sobre sua posição em relação à proposta.
“A participação de cada colega nessa luta é fundamental para a sensibilização dos parlamentares, pois o Congresso se movimenta para um lado ou outro na medida do ‘humor’ da sociedade”, explica Moacy. Ele diz que se os deputados e deputadas perceberem que se trata apenas de uma ação das entidades sindicais, dificilmente a proposta avançará na Câmara e a categoria continuará assistindo à banalização da concessão de registros profissionais, bem como à precarização da profissão e das relações de trabalho.
