A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou pedido do deputado Robinson Almeida (PT) e vai realizar uma audiência pública, no dia 16 de dezembro, para debater a Medida Provisória 905. O parlamentar, que participou de uma plenária das entidades sindicais no dia 25 de novembro, em Salvador, se comprometeu a realizar o debate na Casa. O evento está marcado para as 10 horas, na Sala das Comissões Herculano Menezes.
“Essa MP quer extinguir o registro profissional de 14 categorias de trabalhadores, entre elas a de jornalista e radialista, e, além disso, cria a chamada carteira verde amarela que diminui os direitos dos trabalhadores com redução do FGTS, férias e outras garantias trabalhistas”, argumentou o deputado no pedido.
O Sinjorba estará presente na audiência e convocará a categoria para participar da mesma. Nos últimos dias, a entidade tem feito contatos com parlamentares de vários partidos a fim de ampliar o apoio visando a derrubada do artigo da MP que acaba com a exigência do registro de jornalista para o exercício da profissão.
A pedido de Robinson Almeida (PT), Assembleia debaterá MP 905
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