O Sinjorba recebeu a informação que jornalistas escalados pelo jornal A TARDE para a cobertura da 33ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro) estão tendo que cumprir uma jornada diária de até 9 horas. O evento começou na sexta (29) e vai até o domingo (08). Segundo a fonte, pelo menos uma parte dos colegas sequer recebeu diárias para alimentação e outras despesas durante o serviço.
Na manhã desta segunda (02), o Sindicato enviou ofício ao jornal buscando esclarecimentos e pedindo reunião urgente para tratar deste e de outros temas que foram levantados junto à empresa desde meados de novembro. Após várias comunicações por telefone ao longo de várias semanas, um ofício foi enviado à empresa em 19/11 pedindo a marcação urgente de reunião. Treze dias depois, a empresa não respondeu.
Na sexta (29), o Sinjorba se reuniu com o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Maurício Brito, listando a ele alguns problemas e irregularidades que a entidade tem observado na relação de trabalho com os jornalistas de A TARDE e MASSA, em especial os que estão contratados pelo regime pessoa jurídica e/ou contrato individual.
Na oportunidade a entidade informou ao procurador que em seguidos documentos tem conclamado a empresa a negociar soluções, mas que sua direção não tem tido disposição para resolver. O Sindicato afirma que durante as negociações dos acordos salariais de 2023 e 2024 apresentou proposta de firmar um plano paulatino de regularização dos trabalhadores, uma vez que estes cumprem os requisitos básicos que configuram o vínculo empregatício. Mas que o jornal sempre alega tratar-se de relação direta entre o jornal e o contratado e que não tem que conversar.
“Somos categoria especial e como não temos conselho de classe, os jornalistas são representados pelo seu sindicato, estejam eles em regime formal (CLT) ou qualquer outra forma de contratação”, salienta Moacy. Ele informa que como não percebe vontade da empresa em negociar, a entidade buscou agora a mediação do MPT e da Superintendência do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho (SRTE-BA). Se não resolver, o próximo passo será ajuizar ações contra o jornal.
Plano de Saúde
“O que mais nos deixa preocupados é que o jornal parece não perceber a gravidade das situações que são levantadas pelo Sinjorba”, diz o presidente da entidade, Moacy Neves. Ele cita o exemplo da suspensão do plano de saúde de dependentes de jornalistas demitidos – que ainda não receberam suas rescisões – e que, conforme acordo assinado pela empresa, registrado na Justiça do Trabalho, devem ter a assistência mantida.
Moacy diz que há também um outro caso, de um profissional que se aposentou trabalhando para A TARDE e que por isso adquiriu o direito vitalício ao plano, desde que pagando pelo mesmo. Por desorganização administrativa do jornal, o jornalista e sua esposa tiveram o convênio cancelado, mesmo com o pagamento rigorosamente em dia. “Apesar dos nossos recorrentes pedidos para resolver os problemas dessas pessoas que estão desassistidas, não há retorno”, lamenta.
Segundo o presidente do Sinjorba, as duas situações persistem desde agosto e a entidade já protocolou no Tribunal Regional do Trabalho uma reclamação contra o jornal. Moacy avisa que este comportamento terá consequências em 2025, por época das discussões para renovação do acordo global no TRT, uma vez que o advogado da empresa assumiu perante o juízo, na última renegociação, cessar com a gestão temerária de pessoal. “Em junho que vem, quando a mesa for aberta novamente, nossa postura será bem diferente da mantida nos anos anteriores”, avisa Moacy.
