Na última quarta (12), em audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), foi renovado o Acordo Global com o Jornal A TARDE. Pelo entendimento firmado a empresa depositará nos próximos 12 meses o valor de R$ 6 milhões para pagamento das dívidas trabalhistas com seus ex-empregados.
O Acordo Global é uma ferramenta usada pelos Tribunais Regionais do Trabalho para concentrar as execuções de dívidas trabalhistas de empresas que tenham muitos processos em andamento nas cortes. Já há seis anos este acordo de A TARDE vem sendo renovado no TRT 5 para permitir que o Jornal se organize e pague os processos, mantendo seu funcionamento sem o risco de ter suas contas bloqueadas ou o patrimônio penhorado.
O valor fechado agora é menor que os R$ 6,85 milhões que haviam sido acordados ano passado. Mas é maior que os R$ 5,15 milhões efetivamente pagos pela empresa ao longo dos 12 meses anteriores. A proposta do jornal, apresentada na primeira audiência, dia 05 de julho, era de um pagamento de R$ 4,8 milhões, mas os sindicatos (Sinjorba e Sadejorba) não aceitaram o valor.
“O valor de R$ 6 milhões não atende o que os sindicatos queriam, mas é bem melhor que a primeira proposta da empresa, que em nossa opinião era insuficiente para promover a redução da dívida trabalhista nesse próximo ano”, disse o presidente do Sinjorba, Moacy Neves. Para ele, o Jornal precisa demonstrar esforço para quitar suas pendências, a fim de que os credores continuem sendo maleáveis diante da situação da empresa. “O aporte a mais de R$ 1,2 milhão, que representou um acréscimo de 25% da oferta inicial, foi um avanço que tornou possível o entendimento”, acrescentou.
O Sinjorba participa das negociações do Acordo Global com o cuidado de não inviabilizar o funcionamento da empresa. A execução de todas as dívidas trabalhistas nesse momento fatalmente levaria o jornal a decretar falência, fechando os 50 empregos de jornalistas hoje existentes e tornando mais difícil aos ex-empregados receberem seus direitos. Desde que o regime foi instituído, em 2016, A TARDE pagou um pouco mais de R$ 22 milhões.
Para o advogado Victor Gurgel, que assessora o Sinjorba, “o acordo que foi firmado ainda é longe do ideal, porém é exequível”. Para ele, é preciso caminhar com o propósito de conseguir satisfazer a integralidade dos créditos dos trabalhadores, mas com razoabilidade e equilíbrio de manter a empresa de pé. “É uma equação bastante difícil, mas que graças ao esforço de todos os envolvidos, tem funcionado ao longo dos últimos sete anos”, disse ele.
Fechado o entendimento do Acordo Global, o Sindicato se concentra agora nas negociações da pauta de reivindicações. A data-base dos jornalistas é 1º de maio e as tratativas com o jornal estão em andamento.
