O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) participou da audiência pública em homenagem ao Dia do Jornalista realizada na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília, e teve assento na mesa do debate com a presença do diretor da entidade e vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Moacy Neves. A realização da atividade também foi fruto de articulação do Sinjorba com o deputado federal baiano Leo Prates (PDT-BA), autor do requerimento da audiência. O debate foi co-presidido pelo também baiano Daniel Almeida (PCdoB-BA), autor do projeto de lei que trata do piso salarial nacional dos jornalistas.
A audiência integrou a programação do Ocupa Brasília e reuniu representantes da categoria, pesquisadores e parlamentares para discutir temas centrais para o jornalismo brasileiro, como valorização profissional, regulamentação da atividade, condições de trabalho e enfrentamento à desinformação.
Na mesa da audiência pública, Moacy Neves, diretor do Sinjorba e vice-presidente da Fenaj, reforçou a importância de incluir as pautas dos jornalistas na agenda política nacional.
Em sua fala, Moacy Neves destacou a importância da presença dos jornalistas no Congresso Nacional como forma de pressionar pela inclusão das pautas da categoria na agenda política do país. “Estar aqui é fundamental para colocar na ordem do dia os temas que dizem respeito à nossa profissão e aos direitos dos trabalhadores do jornalismo”, afirmou.
Durante o debate, a presidenta da Fenaj, Samira de Castro, alertou para o cenário de crescente precarização e ataques à profissão, destacando os riscos que isso traz para o exercício do jornalismo no país. “Defender o jornalismo e os direitos dos jornalistas é defender a democracia e o direito da sociedade à informação de qualidade”, afirmou.
Pautas centrais da categoria em debate
Entre as principais pautas apresentadas pela Fenaj está a aprovação da PEC do Diploma, que busca restabelecer a exigência de formação superior em Jornalismo para o exercício da profissão. Outro ponto central discutido foi a criação de um piso salarial nacional para jornalistas, proposta de autoria do deputado Daniel Almeida, que busca garantir melhores condições de remuneração e reduzir desigualdades no setor.
A audiência também abordou temas como a pejotização no mercado de trabalho jornalístico, a necessidade de regulação das plataformas digitais e os impactos da inteligência artificial sobre o emprego e os direitos autorais dos profissionais.
Durante a atividade, a deputada Erika Kokay (PT-DF) propôs uma moção da Comissão do Trabalho em apoio à aprovação da PEC do Diploma. Já Daniel Almeida reforçou a necessidade de revisão da chamada “lei do multimídia”, apontada como uma distorção que contribui para a precarização da profissão.
Mobilização no saguão da Câmara dos Deputados reforçou a união da categoria em defesa dos direitos dos jornalistas.
Ato público reforçou apoio parlamentar às pautas da categoria
Além da audiência pública, o Sinjorba também articulou com o deputado federal Daniel Almeida a realização de um ato público no saguão do Anexo II da Câmara dos Deputados, reunindo parlamentares e lideranças políticas em apoio às reivindicações da categoria, como a PEC do Diploma, o piso salarial nacional e a revogação da Lei do Multimídia.
Durante a mobilização, fizeram pronunciamentos os deputados Tadeu Veneri (PR), Antonia Lúcia (AC), Daniel Almeida (BA), Erika Kokay (DF) e Paulo Teixeira (SP). Outros parlamentares também passaram pelo local e manifestaram apoio às pautas dos jornalistas, reforçando a importância do diálogo com o Legislativo.
“As articulações do Sinjorba em torno desses atos reforçam o compromisso da entidade com a defesa dos direitos dos jornalistas e com o fortalecimento do jornalismo profissional, além de refletirem o reconhecimento desses parlamentares ao trabalho desenvolvido pelo sindicato na Bahia”, finaliza Moacy Neves.
