O projeto de lei enviado pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados, que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas (PL 1838/2026) pode ter impactos diretos para os jornalistas e abrir uma nova frente de disputa sobre direitos da categoria.
Isso porque os jornalistas possuem uma jornada especial prevista na CLT, limitada a 5 horas diárias. Essa regra não é alterada diretamente pelo projeto, já que faz parte de um regime específico da profissão. No entanto, a proposta traz uma mudança importante, que é a ampliação do descanso semanal para dois dias.
Na prática, isso pode significar uma redução da carga de trabalho dos jornalistas. Hoje, a jornada costuma se organizar em seis dias de trabalho, totalizando 30 horas semanais. Com dois dias de descanso, essa carga pode cair para 25 horas semanais, mantendo os salários, uma vez que o PL eixa claro que a redução da jornada não pode representar redução salarial.
A mudança pode gerar reação por parte das empresas sobre como aplicar a nova regra ao jornalismo. Há o risco de tentativas de flexibilização da jornada especial ou de compensação via acordos coletivos. Os veículos de mídia, através de suas entidades representativas, já estão se movimentando na Câmara dos Deputados por mudanças nas jornadas de jornalistas e radialistas, conforme informações que obtivemos durante o Ocupa Brasília.
Para o Sinjorba, o momento exige atenção e mobilização. A defesa da jornada reduzida dos jornalistas passa a ser ainda mais estratégica, não apenas para preservar direitos históricos, mas também para garantir que possíveis avanços na legislação geral se traduzam em melhorias concretas para a categoria.
