O Tribunal de Justiça da Bahia negou os recursos interpostos pelos acusados de assédio moral na UESB, mantendo decisões de primeira instância que já haviam absolvido o Sinjorba, dois de seus dirigentes e três denunciantes. As decisões foram tomadas pelas 1ª e 3ª turmas recursais do TJ-BA, em duas ações diferentes que foram movidas contra os que tiveram a coragem de trazer a público as práticas criminosas que se desenvolviam no âmbito do Sistema UESB de Rádio e TV (Surte).
Para lembrar, os quatro servidores que foram identificados como assediadores pela Comissão de Sindicância, que apurou as denúncias feitas pelo Sinjorba em março de 2023, entraram com ações na justiça pedindo indenização financeira contra os denunciantes, segundo as petições, por prática de fake news e denunciação falsa. Pediam mais de R$ 200 mil em dinheiro.
O senhor Rubens de Jesus Sampaio acionou as denunciantes Andrea Povoas, Aline Ferraz e Luis Pedro Passos (clique AQUI). Já as senhoras Ana Carolina Freire, Cintia Garcia e Jaqueline Pereira moveram ação no mesmo sentido contra o Sinjorba, seu presidente, Moacy Neves e o diretor regional Sudoeste, Helisson Santos (clique AQUI).
Os quatro acionantes foram indicados a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), pela Comissão de Sindicância, por prática de assédio moral. Em vergonhosa sequência, foram poupados de qualquer punição as senhoras Ana Carolina Freire, Cintia Garcia e Jaqueline Pereira em decisão monocrática do reitor Luiz Otávio. Já o senhor Rubens Sampaio foi inocentado em uma investigação fajuta, comandada por uma comissão escolhida a dedo pela Reitoria, que escreveu uma das piores páginas da história da UESB.
Porém, de nada adiantou o espetáculo de omissão e leniência. Se no âmbito da UESB o assédio é tolerado e o assediador protegido, fora dos muros dessa verdadeira “república da pizza” existe lei e direito. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em primeira instância, condenou a Universidade por dano moral coletivo por prática de assédio moral no Surte e na Assessoria de Comunicação. E agora em novembro, o TJ-BA negou, já em segunda instância, os pedidos de indenização feitos pelos acusados.
“Essas decisões judiciais são um alento para uma comunidade que, com receio de perseguição, prendeu na garganta o grito de socorro após vários casos de assédio que foram varridos para debaixo do tapete por gestores na UESB”, comemora Moacy Neves, presidente do Sinjorba. Para ele, agora, professores, servidores e alunos sabem que fora dos muros da Universidade assediadores não terão vez. “De nossa parte, estaremos atentos e sempre a postos quando nossos representados nos acionarem e que fique avisado, essa luta não acabou, pois há desdobramentos que ainda serão devidamente tratados”, finaliza.
Leia também
PAD fajuto decreta mais uma vitória do assédio na UESB
TRT condena UESB por assédio moral no setor de comunicação
Assédio na UESB: Justiça rejeita ações de acusados contra Sinjorba e três vítimas
