O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) conseguiu impedir, nesta quinta (09), por meio de liminar da Justiça do Trabalho, a realização da assembleia que criaria o chamado Sindicato dos Profissionais Multimídia.
Na decisão, a Justiça apontou a existência de sobreposição entre as atividades dos jornalistas e dos chamados profissionais “multimídia”, além de possível afronta ao princípio constitucional da unicidade sindical.
Paralelamente à atuação jurídica, conduzida pelo advogado do Sinjorba, Victor Gurgel, o Sindicato também se mobilizou presencialmente no local, ao lado do Sindicato dos Radialistas da Bahia (Sinterp), para evitar qualquer tentativa de descumprimento da ordem judicial. A mobilização contou ainda com o apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-BA) e de entidades sindicais parceiras, que estiveram presentes em defesa dos direitos dos trabalhadores da comunicação.
Ao chegarem ao local indicado no edital de convocação, os dirigentes constataram que a sala informada não estava em funcionamento e, inclusive, passava por reforma. O responsável pela convocação da assembleia chegou às 9h20, pouco antes do horário previsto para o encerramento da segunda convocação, sem que houvesse qualquer outro participante vinculado à iniciativa. As únicas pessoas presentes eram os representantes das entidades que foram até o local para acompanhar a situação e garantir o cumprimento da decisão judicial. O cenário causou estranheza e reforçou a preocupação das entidades com a condução de todo o processo.
Para a presidenta do Sinjorba, Fernanda Gama, o resultado fortalece a luta da categoria contra a precarização e a fragmentação da representação sindical. “A Justiça acolheu um argumento que temos sustentado desde o início: tecnologia não cria uma nova profissão. Jornalismo multimídia continua sendo Jornalismo. Não vamos aceitar que tentem enfraquecer nossa categoria e desrespeitar direitos historicamente conquistados”, afirmou.
Precarização disfarçada de “nova profissão”
Para o Sinjorba, a tentativa de criação do sindicato “multimídia” representa uma estratégia de precarização das profissões já regulamentadas na comunicação e atende aos interesses dos patrões do setor. O chamado “profissional multimídia” não configura uma nova categoria, mas sim uma adaptação das atividades já exercidas por jornalistas e radialistas no ambiente digital.
“Produzir, editar e difundir conteúdo em diferentes plataformas sempre fez parte do exercício do jornalismo. A tecnologia transforma as ferramentas, mas não cria uma nova profissão. A criação de uma entidade sindical paralela, nesse contexto, representa uma tentativa de fragmentar a representação dos trabalhadores e enfraquecer direitos historicamente conquistados”, acrescenta Fernanda.
Luta nacional contra a precarização
A iniciativa na Bahia segue um movimento já enfrentado em âmbito nacional. No final de março, entidades como a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e entidades de radialistas conseguiram barrar a criação de um sindicato nacional da mesma natureza, em São Paulo. A justiça também suspendeu a assembleia, atendendo pedido formulado pela Federação Nacional dos Radialistas (Fenarte).
Para o vice-presidente da FENAJ, Moacy Neves, a disputa vai além de um caso pontual. “Estamos diante de uma tentativa de reorganizar o ambiente do trabalho na comunicação sem respeitar a história das categorias, seus marcos legais, seus direitos e conquistas”, afirma.
Para ele, o que os patrões da comunicação querem, em especial os de TV e Rádio, que estão por traz da criação dessa “nova” profissão, é um ambiente de trabalho com jornalistas e radialistas, só que contratados como “multimídias”. “Eles querem nos contratar sem a proteção dos acordos e convenções coletivas atuais, que garante pisos e conquistas sociais, além de desrespeitar a jornada especial de 5h e 6h diárias das duas categorias”, conclui Moacy.
Apesar da vitória, o Sinjorba alerta que a mobilização continua em conjunto com a FENAJ, sindicatos de outros estados e centrais sindicais, para impedir iniciativas que fragilizem os direitos dos trabalhadores da comunicação e a estrutura sindical construída historicamente.
