O Sinjorba (Sindicato dos Jornalistas da Bahia) usou a Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Salvador, nesta segunda (09). O presidente da entidade, Moacy Neves, denunciou a Medida Provisória 905 que, entre outras coisas, derrubou a exigência de registro para o exercício da função de jornalista, radialista e outras 12 profissões. A MP foi editada pelo governo Bolsonaro e está tramitando no Congresso Nacional.
No pronunciamento, Moacy afirmou que nos últimos 10 anos o Jornalismo e seus profissionais sofreram vários ataques, a exemplo do fim da obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão, a derrubada da Lei de Imprensa, a não aprovação do Conselho Federal de Jornalismo e a não votação pelo Congresso das PECs que restabelecia a exigência de formação superior para ser jornalista. Agora, disse ele, “o governo estabeleceu critérios políticos para distribuição da verba publicitária para os veículos de comunicação e ataca diretamente os jornalistas, com essa medida contra o registro”.
Vários vereadores usaram a palavra para apoiar a luta do Sinjorba. O vereador Hélio Ferreira encaminhou à Mesa uma moção contra o fim do registro, que deve ser votada nesta terça (10). Palhinha disse que conversará com o líder de seu partido na Câmara Federal e pedirá o apoio contra a MP 905. Silvio Humberto, Moises Rocha e José Carlos Suica também se solidarizaram com os jornalistas e criticaram a postura do governo federal. No final, o vereador Marcos Mendes informou que convocará para o dia 13 de janeiro uma audiência pública sobre o tema.