Depois de quase quatro meses de negociação, foi fechado nesta quarta (23) o acordo coletivo 2023/2024 do jornal o Correio. A reunião que selou o entendimento aconteceu na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho na Bahia (SRTE-BA), no Comércio, na presença da superintendente, Fátima Freire.
Pelo entendimento firmado, será aplicado um reajuste de 4,5% em todos os salários e 16,6% no piso salarial, retroativo a maio/23. Com isso, o menor salário pago na empresa a jornalista será de R$ 3 mil para uma jornada de 5 horas. Também será pago um abono de 27% do salário (limitado a R$ 2.500,00) e mantido o regime de trabalho home office até 31 de dezembro próximo, com pagamento de ajuda mensal de R$ 260,00 até lá. Nos demais pontos, todas as cláusulas constantes no último acordo serão renovadas.
As bases do acordo haviam sido aprovadas no dia anterior pelos jornalistas, em assembleia, após a empresa apresentar sua última proposta. A categoria, mesmo ainda bastante insatisfeita com o resultado, uma vez que acumula perdas desde 2019, avaliou que era hora de encerrar a Campanha Salarial e superar o impasse que vem desde junho.
Índice e home office
Além do índice, que recompõe apenas 0,67% da perda inflacionária acumulada nos últimos quatro anos (acima de 16%), os trabalhadores se queixaram da falta de flexibilidade da empresa em relação ao retorno do home office. Isso porque os jornalistas do Correio estão nesse regime há 3 anos e 5 meses. Apesar de todos os problemas que essa situação trouxe, a maior parte dos colegas procurou se adaptar a essa realidade e incorporou a ajuda home (que era de R$ 220,00) ao vencimento mensal, que estava arrochado pelas perdas.
Esse tema – retorno à redação – não havia sido debatido pelas partes até o final de julho, só vindo à mesa no início desse mês de agosto. “Agora, diz o presidente do Sindicato, Moacy Neves, os jornalistas terão apenas quatro meses para promoverem a desmontagem do home office e preparar as condições para o retorno ao regime presencial”, diz. O Sinjorba propôs, quando o assunto entrou em pauta, que a volta se desse a partir de maio de 2024, próxima data-base, permitindo tempo para todos se reorganizarem. Mas a empresa alegou que não havia planejamento para atender a este pleito.
Futuro das negociações
O fechamento do acordo com o Correio finaliza essa etapa do debate, mas o Sinjorba não pretende encerrar a discussão com a empresa sobre a recuperação das perdas salariais acumuladas entre maio de 2019 e abril de 2022, em torno de 16,2%, nos cálculos da entidade. “Esse déficit causa uma perda de 1 salário a cada 6 meses aos jornalistas e é preciso estabelecer um cronograma de recuperação dos vencimentos pelo menos ao padrão de 2019, pois um prejuízo desse não cabe no orçamento de nenhum trabalhador”, diz Moacy.
O Sindicato achou muito importante a empresa ter aceitado aumentar o piso em 16,6%, elevando-o de R$ 2.572,00 para R$ 3.000,00, recuperando parte considerável das perdas. Levantamento feito pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), com base nos acordos e convenções salariais assinadas em todos os estados, mostrou que o piso no Correio era o 15º entre os estados do país. E agora ficará em 10º, pelo menos até o fechamento dos acordos em Minas Gerais (hoje em R$ 2.908,68), Acre (R$ 2.813,08) e Mato Grosso do Sul (R$ 2.800,00), que ainda estão sendo negociados.
O levantamento (veja abaixo) considerou o valor acordado em convenção e, no caso de estados onde o entendimento se dá via acordo por empresa, o valor considerado é o pago nos principais jornais impressos da unidade.
– Alagoas – R$ 4.572,03 (Data-Base – 1º de maio)
– Paraná – R$ 4.233,61 (Data-Base – 1º de maio)
– São Paulo – R$ 4.121,60 (Data-Base – 1º de março)
– Maranhão R$ 3.438,73 (Data-Base – 1º de setembro)
– Distrito Federal – R$ 3.383,51 (Data-Base – 1º de abril)
– Mato Grosso – R$ 3.375,29 (Data-Base – 1º de maio)
– Tocantins – R$ 3.219,37 (Data-Base – 1º de maio)
– Rio Grande do Sul – R$ 3.123,89 (Data-Base – 1º de junho)
– Santa Catarina – R$ 3.011,48 (Data-Base – 1º de maio)
Campanha Salarial 2024
A partir de 2024 os sindicatos de jornalistas de todo o país realizarão campanha salarial de forma unificada. Pesquisa da Fenaj mostra que 80% dos estados têm data-base no primeiro semestre, sendo 12 no mês de maio. Em outubro que vem uma plenária sindical vai definir quais serão os pontos que comporão uma pauta básica nacional de reivindicação, que será apresentada unificadamente por todas as entidades.
A Fenaj também está discutindo com o Ministério do Trabalho um problema que tem sido comum nos estados, que é a ausência de uma organização patronal do setor de comunicação que permita a assinatura de convenções coletivas, obrigando acordo individual por empresas. Os sindicatos querem que onde não haja entidade local que represente os jornais e TVs, as negociações ocorram com suas respectivas representações nacionais.
Papel da SRTE-BA
O Sinjorba considerou também como bastante positiva a atuação da SRTE-BA, que mediou a negociação com o Correio. Para Moacy, se entre 2017 e 2022 o Ministério do Trabalho não tivesse abandonado seu papel de proteger o trabalho, com certeza os trabalhadores não teriam sido tão massacrados como foram neste período. “Quero agradecer ao empenho e prestimosidade da superintendente Fátima Freire, que mediou pessoalmente o entendimento”, concluiu.
Do entendimento na SRTE ficou de sair uma nota conjunta entre Sindicato e Correio para finalizar a negociação, mas até a divulgação dessa matéria, o texto ainda não havia sido fechado.
