Em 15 de abril passado o Sinjorba teve acesso à conclusão da Comissão em torno do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para esclarecer sobre a prática de assédio moral pela direção da TV e Rádio UESB (Surte) e Assessoria de Comunicação (Ascom) da instituição. Para relembrar, o Sindicato denunciou o fato em 1º de março de 2023, após ter sido procurado por vários jornalistas que prestavam serviço nos dois setores da Universidade do Sudoeste da Bahia.
Para surpresa de ZERO pessoas, a decisão da Comissão foi pelo arquivamento das denúncias feitas por quatro jornalistas e corroboradas em Sindicância por outros quatro profissionais (veja imagem da conclusão, abaixo). Contraditoriamente, ao mesmo tempo em que arquiva a denúncia, os membros (todos professores do Campus de Jequié) orientam a UESB a dar tratamento ao assédio. Melhor final, impossível.
O resultado do trabalho não foi divulgado oficialmente. Até hoje, não saiu qualquer publicação sobre a conclusão. O Sinjorba teve acesso porque a Reitoria e o principal acusado de assédio arrolaram o relatório do PAD em suas alegações finais no processo que tramita no TRT 5ª Região. Nessa Ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede condenação da UESB por dano moral coletivo por causa do assédio no Surte e Ascom, e o acusado ingressou na mesma como litisconsorte. Essa forma como soubemos do resultado inclui outro fato grave, do qual falaremos mais adiante.
Sobre a conclusão do PAD, aconteceu o que todos já sabiam que aconteceria. Em nenhum momento o Sinjorba esperou de uma instituição historicamente leniente com o assédio que se posicionasse verdadeiramente contra essa prática. Quando a pauta é assédio moral e sexual, a UESB mantém um ambiente onde as denúncias não prosperam. A instituição não investiga corretamente os casos, não pune devidamente os autores e não acolhe humanamente as vítimas.
Pelo contrário, nesse caso, desde o dia 3 de março de 2023, quando a Reitoria enviou carta-resposta ao Sinjorba e a repassou em release à imprensa – na qual praticamente absolveu o acusado e culpabilizou as vítimas -, a universidade já mostrara o seu lado. Era o lado do assédio e o da tentativa de intimidação das vítimas, mesmo que houvesse testemunhas, fatos e provas.
Tanto pela Reitoria, como também pela comissão de professores só do Campus de Jequié, escolhidos pelo reitor, o relatório da Comissão de Sindicância foi desconsiderado. O PAD é fajuto porque NÃO OUVIU AS TESTEMUNHAS QUE CONFIRMARAM O ASSÉDIO À SINDICÂNCIA, limitando a inquirir testemunhas escolhidas sob medida para favorecer o acusado. É fajuto porque repetiu o comportamento da Reitoria de 03 de março de 2023: culpabilizou os denunciantes, no pior papel da revitimização de quem já sofreu com o fato gerador. Um trabalho de mestre, das sombras.
Grave
O PAD é fajuto também por um outro motivo mais grave. Como se vê pelo print acima, o documento não está assinado fisicamente pelo presidente da Comissão e demais membros. É datado de 15 de abril de 2024, com assinaturas eletrônicas às 15h59, 16h46 e 17h20. Esse dia era exatamente a data limite para que as partes encaminhassem suas alegações finais ao processo que tramita no TRT.
Pelo que inferimos pela data, pela falta de assinatura física e pelos horários das assinaturas eletrônicas, a Reitoria, que conforme já denunciamos em matéria abriu mão de inquirir as testemunhas na audiência do Tribunal, em 13 de março de 2024 – deixando este papel para o advogado criminal que acompanhou o principal acusado -, correu para concluir o PAD a tempo de incluir seu resultado na Ação, numa tentativa desesperada de influenciar o juízo.
Mais grave ainda, o PAD é fajuto porque O PRINCIPAL ACUSADO DE ASSÉDIO TEVE ACESSO PRIVILEGIADO AO RELATÓRIO da Comissão antes que fosse publicado oficialmente e antes de os servidores que fizeram a denúncia tomarem conhecimento de seu resultado. O documento foi assinado eletronicamente dia 15 de abril de 2024, às 17h26, pelo último membro da comissão. Às 21h50 do mesmo dia o advogado do réu juntou o relatório às alegações finais no processo do Tribunal Regional do Trabalho.
Ou seja, a Reitoria deu ao acusado acesso ao relatório. Como a diferença é de apenas 4 horas e 24 minutos entre a última assinatura no SEI e a juntada no TRT, fica a suspeita (o que seria ainda mais grave) que o relatório tenha sido privilegidamente vazado antes mesmo de os membros da comissão do PAD o assinarem.
Para Moacy Neves, essa conduta é ilegal, abjeta, nojenta, dantesca. “A universidade escolheu a pior das posturas para finalizar internamente este caso, na medida em que concedeu vantagens e se acumpliciou com o acusado, até outro dia detentor de TRÊS CARGOS DE CONFIANÇA na instituição”, disse.
O presidente do Sindicato considera essa troca de gentilezas entre o Reitor Luiz Otávio e seu homem de confiança mais um fato grave e coloca este ACESSO PRIVILEGIADO DO ACUSADO ao documento muito pior que o arquivamento da denúncia. “Nós já sabíamos que nos muros da UESB tudo ia acabar em pizza, só não esperávamos que o que seria servido à comunidade acadêmica pelo reitor Luiz Otávio fosse uma pizza já podre”, lamenta.
Ilegal
O processo foi tão atabalhoado que incluíram o relatório nas alegações finais ao TRT antes que uma das servidoras que fez a denúncia assinasse seu depoimento. A data de conclusão do mesmo é também bastante indicativa, pelos motivos já expostos antes. E estar sem assinatura física do presidente da comissão, diferente de todos os outros documentos constantes até então (veja exemplo abaixo) mostra que a correria foi grande, a ponto de não dar tempo nem de os documentes serem enviados a Jequié e retornarem a Vitória da Conquista, devidamente assinados. “Sem dúvida, este PAD não tem qualquer validade jurídica”, diz Moacy.
A partir de agora, na “carta de princípios” da UESB, enquanto estiver lá a atual direção, estará tatuada a cumplicidade institucional com o trabalho indecente. “O Sinjorba está estarrecido com este caso, um verdadeiro circo de horrores, com atuação de assediadores que ficam impunes e de cúmplices que protegem malfeitos”, diz o presidente do Sindicato, Moacy Neves.
O Sinjorba aguarda que a Justiça do Trabalho faça justiça às vítimas de assédio e traga esperança e alívio à comunidade da UESB, instituição que teve sua história tão bonita jogada no lixo pelo atual reitorado.
