Aconteceu o que o Sindicato dos Jornalistas já esperava e, inclusive, afirmou em matéria divulgada em seu site no dia 06 de março de 2023: a UESB NÃO VAI INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL feitas contra dirigentes da sua Assessoria de Comunicação e Sistema de TV e Rádio. A decisão de colocar as digitais da Reitoria no engavetamento da denúncia foi oficializada pelo Reitor Luiz Otávio em decisão proferida no dia 22 de setembro passado, 206 dias depois de os casos virem à tona, após carta e matéria do Sinjorba.
O documento anuncia um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar, apenas, as transferências de dois servidores e a extemporânea demissão de uma terceira jornalista, que era contratada como terceirizada. A “sentença de omissão” da Reitoria traz a conclusão de que não houve assédio moral, conforme denunciado por quatro jornalistas, confirmado em oitivas por outros quatro profissionais, reconhecido por uma Comissão de Sindicância instalada pela própria instituição e fortalecido por mais denúncia no mesmo sentido feita na Ouvidoria do Estado no dia 1º de junho de 2023. Aliás, 122 dias depois, essa última queixa não mereceu até agora qualquer atenção e/ou medida da UESB.
O Sindicato tinha certeza que a Reitoria engavetaria o caso. Ainda em março, diversos interlocutores alertaram a direção do Sinjorba de que NA UESB ASSÉDIO NÃO É INVESTIGADO. A leitura de carta enviada pelo Reitor Luiz Otávio à entidade no dia 03 de março de 2023 já deixava isso claro. Nessa missiva a direção da universidade preferiu atacar o mensageiro (no caso, Sindicato dos Jornalistas) e insinuar possíveis malfeitos dos servidores denunciantes. Ficou evidente qual o roteiro que se seguiria, agora comprovado com o documento de 22 de setembro, produzido sob medida para proteger “amigos” acusados de crimes trabalhistas e inverter a lógica dos fatos, transformando as vítimas em culpados.
Leia (matéria de 06/03/2023)
UESB ataca Sinjorba e se nega a investigar denúncia de assédio moral no SURTE/ASCOM
“Para o Sinjorba, fora a tristeza por confirmar a covardia, leniência, omissão e cumplicidade da Reitoria de uma universidade pública com o crime de assédio moral, a decisão é mais do mesmo, pois as posturas tomadas desde 1º de março pela direção da UESB nos deixou muito claro que este caso grave não seria tratado com a seriedade que deveria ser”, diz o presidente do Sinjorba, Moacy Neves. Ele diz que, cônscio de que a denúncia seria internamente engavetada, como terminou por acontecer, já no dia 10 de março a entidade procurou o Ministério Público do Trabalho (MPT), que notificou a universidade quatro dias depois.
“O Reitor só instalou a Sindicância, pro forma, porque viu o MPT batendo à sua porta, mesmo assim apostando que a comissão não faria seu trabalho”, afirma Moacy Neves. Para ele, desde que recebeu a denúncia, a Reitoria agiu como protetora dos acusados e achou que o assunto perderia interesse com o passar dos dias. “Reside aí os manifestados incômodos do professor Luiz Otávio com a repercussão do caso na imprensa”, diz o presidente do Sinjorba. “Felizmente, a UESB tem muros e se, nesse ambiente, que alguns pretendem hermético, crimes costumam ser tratados com leniência por seus dirigentes, fora dali essa prática não é corroborada e vale a lei”, conclui. O Sindicalista se refere à ação movida pelo MPT no Tribunal Regional do Trabalho contra a universidade por dano moral coletivo e a liminar concedida pelo TRT para afastar o principal acusado dos seus TRÊS cargos.
Sim, fora da UESB há seriedade
O Sinjorba tranquiliza as vítimas e a maioria da comunidade da UESB, que sabe ser formada por pessoas sérias, de que este assunto não morreu com esta sentença omissiva da Reitoria. Para a entidade, se o Reitor Luiz Otávio não respeita a instituição e não zela por um ambiente de trabalho decente intramuros, o MPT já fez por ele e o TRT saberá julgar adequadamente as graves denúncias feitas por NOVE jornalistas.
Ao citar a falta de respeito do “Magnífico” para com a comunidade, o Sinjorba quer chamar a atenção para dois fatos. O primeiro foi uma posição da Reitoria, em documento ao TRT, praticamente afirmando que na UESB não há outro servidor capaz e disponível para substituir o principal acusado de assédio na chefia da Unidade de Informática (Unifor). Aliás, este fato deixou estranhezas no ar, passíveis de questionamento interno, além de fomentar uma excelente pauta para a imprensa.
E segundo, tão estranho quanto, é o extremo de tornar praticamente nulo o trabalho de 75 dias da Comissão de Sindicância formada por três professores (Monalisa Nascimento dos Santos Barros, Flávio Antônio Fernandes Reis e Marisa Oliveira Santos), que indicou PAD para RUBENS JESUS SAMPAIO, CÍNTIA DE SOUZA GARCIA, ANA CAROLINA CORDEIRO FREIRE e JACQUELINE PEREIRA DA SILVA. Para o Sinjorba, a Reitoria deixa transparecer que esperava desta comissão uma outra conclusão.
O Sinjorba continuará acompanhando de perto este escândalo. O advogado da entidade, Victor Gurgel, já peticionou ao TRT para que o Sindicato seja assistente na Ação Civil Pública movida pelo MPT e adicionará ao processo novos fatos e provas de que os dirigentes do Surte e Ascom da UESB instituíram no setor uma fábrica de assédio moral, perseguição e adoecimentos.
