O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) encaminharam nesta terça (28) documento à Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) cobrando providências para preservar a segurança, a saúde e as condições de trabalho dos jornalistas da equipe de comunicação da entidade. Diante do agravamento da situação relatada pelos profissionais, o Sinjorba também decidiu apresentar nesta quarta-feira (29) representação ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
A manifestação foi motivada por relatos dos jornalistas Fernanda Gama e Vladimir Ramos sobre dificuldades enfrentadas no exercício profissional, especialmente diante de solicitações e orientações conflitantes e da falta de clareza na definição do fluxo de comando e autorização das demandas do setor. Segundo o documento, os profissionais estariam sendo colocados no centro de divergências políticas e administrativas que não dizem respeito às suas atribuições.
De acordo com Sinjorba e FENAJ, os jornalistas já buscaram internamente, em diferentes oportunidades, uma solução para o problema. Entre as medidas solicitadas está a definição de um fluxo único para as demandas da comunicação e que eventuais divergências entre dirigentes sejam resolvidas no âmbito da própria direção, sem transferir os conflitos para os profissionais.
A carta registra que o diretor de Comunicação do Sinpojud, Tiago Pascoal, determinou que as publicações no site e nas redes sociais fossem previamente submetidas à sua análise. Apesar disso, segundo os relatos encaminhados às entidades, os jornalistas continuaram recebendo solicitações de outras pessoas da estrutura sindical, inclusive integrantes da Diretoria Executiva, ficando sujeitos a orientações sobrepostas e cobranças conflitantes.
Episódio agrava situação
A situação ganhou maior gravidade após um episódio ocorrido na manhã desta terça-feira (28). Segundo relato encaminhado às entidades, a jornalista Fernanda Gama percebeu que um conselheiro fiscal do Sinpojud mantinha um aparelho celular direcionado a ela enquanto estava no setor de comunicação, tentando filmá-la de maneira sorrateira.
Ao ser questionado pela jornalista, Sales teria afirmado inicialmente que realizava uma filmagem. Após a intervenção do presidente do Sinpojud, o conselheiro teria informado que a gravação não chegou a ser iniciada porque não havia acionado o comando do aparelho. Ainda de acordo com o relato, ao ser perguntado sobre a razão pela qual pretendia filmar a profissional, não teria esclarecido a finalidade.
Fernanda Gama, além de integrar a equipe de comunicação do Sinpojud, é presidenta do Sinjorba e diretora da Fenaj. Mas nem sua condição de sindicalista impediu que um dirigente sindical (sic!) praticasse o episódio de assédio e ataque à sua dignidade como trabalhadora.
Sinjorba e FENAJ defendem a apuração do episódio e afirmam que a ocorrência ampliou a sensação de insegurança e o ambiente de tensão relatado pelos profissionais. Para as entidades, situações envolvendo pressão, constrangimentos, intimidações e conflitos decorrentes da organização do trabalho devem ser avaliadas também sob a perspectiva da saúde dos trabalhadores e dos riscos psicossociais.
Reivindicações
Na carta, Sinjorba e FENAJ apresentam sete medidas consideradas necessárias para restabelecer condições adequadas de trabalho. Entre elas estão a criação e o cumprimento de um fluxo único para solicitação, autorização e publicação de conteúdos; a comunicação desse procedimento a toda a estrutura sindical; e a determinação de que divergências políticas, administrativas e institucionais sejam resolvidas pelos próprios dirigentes, sem envolver os jornalistas.
As entidades também reivindicam a apuração do episódio ocorrido no dia 28, garantias contra pressões, cobranças conflitantes, constrangimentos e intimidações, além de medidas que assegurem um ambiente saudável e impeçam qualquer tipo de retaliação aos profissionais.
O documento, assinado pela vice-presidenta do Sinjorba, Gabriela de Paula, e pelo vice-presidente da FENAJ, Moacy Neves, ressalta que os jornalistas não se recusam a desempenhar suas funções e reivindicam condições para exercer suas atribuições com responsabilidade, ética, segurança e tranquilidade.
Sinjorba e FENAJ lembram ainda que entidades sindicais têm como missão a defesa dos trabalhadores e devem assegurar também aos seus próprios funcionários relações de trabalho pautadas pelo respeito, segurança, valorização profissional e preservação da saúde física e mental.
As entidades afirmam esperar que a situação seja solucionada pelo Sinpojud. A carta informa, porém, que a ausência de medidas efetivas poderá levar à adoção de outras providências institucionais e legais junto aos órgãos competentes, entre eles a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e o Ministério Público do Trabalho.
Relação ruim
Não é a primeira vez que Sinjorba e outras entidades intervêm em questões envolvendo as condições de trabalho dos jornalistas contratados pelo Sinpojud.
Durante a pandemia de Covid-19, enquanto a maior parte dos funcionários da organização trabalhava em regime de home office, duas jornalistas da equipe de comunicação permaneceram em atividade presencial, por ordem da direção da entidade. Após intervenção do Sinjorba e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Presidência do Sinpojud reviu a decisão.
Mais recentemente, Sinjorba e FENAJ solicitaram ao Sinpojud que fosse assegurada a Fernanda Gama, atual presidenta do Sindicato dos Jornalistas, a participação em atividades decorrentes de seu mandato sindical sem prejuízo pessoal no trabalho. Atualmente, quando os compromissos do Sinjorba coincidem com seu expediente, a jornalista utiliza horas acumuladas em seu banco de horas.
O pedido não foi acolhido pelo Sinpojud e a profissional continua utilizando seu banco de horas para participar das atividades relacionadas ao mandato sindical. Em setembro de 2025, o Sinjorba também encaminhou à Presidência da organização uma minuta de acordo coletivo destinada a estabelecer regras para as relações de trabalho dos jornalistas contratados pela entidade. Passados mais de 10 meses, não houve resposta à proposta.
O Sinjorba considera contraditório que uma entidade criada para defender direitos trabalhistas não estabeleça mecanismos que facilitem o exercício da representação sindical por uma funcionária eleita para dirigir sua categoria profissional. A entidade observa que os próprios servidores do Judiciário participam de assembleias, conselhos, seminários e outras atividades promovidas pelo Sinpojud como parte de sua organização sindical. E não se tem notícia que o Tribunal de Justiça corte salários ou obrigue reposição.
Diante do episódio desta terça-feira e do histórico relatado pelos profissionais, o Sinjorba decidiu encaminhar nesta quarta-feira (29) representação ao Ministério Público do Trabalho para que os fatos e as condições de trabalho da equipe sejam avaliados pelo órgão.
