Durante evento na UFBA, Flávio Dino foi recepcionado por jornalistas baianos que reforçaram o pedido de apoio à revisão da decisão que retirou a exigência do diploma de Jornalismo.
O Sinjorba e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) realizaram, na manhã desta sexta-feira (28), mais uma mobilização em defesa da retomada da exigência do diploma de Jornalismo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi recepcionado por jornalistas no saguão de entrada da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, com uma faixa da campanha pela PEC do Diploma. Dino esteve na instituição para participar de uma aula pública.
Durante o encontro, o ministro conversou brevemente com representantes da categoria e afirmou considerar importante que existam critérios para o exercício profissional. A declaração reafirma uma posição que Dino já havia manifestado recentemente, ao defender que o STF volte a discutir a decisão de 2009 que afastou a exigência do diploma para o exercício do Jornalismo.
Flávio Dino recebe os memoriais da FENAJ em defesa da formação e da valorização do jornalismo.
A presidenta do Sinjorba, Fernanda Gama, e o 1º vice-presidente da FENAJ e diretor do Sindicato, Moacy Neves, entregaram ao ministro três memoriais elaborados pela Federação. Os documentos tratam da formação superior em Jornalismo, da pejotização nas relações de trabalho e da chamada Lei do Multimídia.
No memorial sobre a formação, a FENAJ defende que o entendimento adotado em 2009 seja reexaminado diante das profundas transformações ocorridas no Jornalismo, com o avanço das plataformas digitais, da inteligência artificial e de novas formas de produção e circulação da informação. Os documentos integram a atuação da Federação junto ao Supremo e apresentam os impactos desse novo cenário sobre o exercício profissional e a qualidade da informação oferecida à sociedade.
Para a presidenta do Sinjorba, Fernanda Gama, a aproximação com os ministros do Supremo é uma frente fundamental da mobilização. “Estamos aproveitando todas as oportunidades de diálogo para apresentar os argumentos da categoria e mostrar que a defesa do diploma não é uma pauta corporativa. Estamos falando de formação, responsabilidade profissional, valorização do Jornalismo e também do combate à precarização. Foi importante poder entregar esses documentos diretamente ao ministro Flávio Dino e reforçar nosso pedido para que esse debate tenha continuidade no STF”, afirma.
Mobilização segue após Dia D
Jornalistas baianos reforçam mobilização em defesa da formação profissional.
A atividade desta sexta-feira acontece dois dias depois do Dia D pelo Diploma, realizado nacionalmente na quarta-feira (26). Na Bahia, jornalistas e estudantes participaram ativamente da mobilização, publicando fotos, vídeos e depoimentos em defesa da formação específica e da valorização profissional.
A FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas vêm intensificando a atuação tanto no Supremo quanto no Congresso Nacional. Enquanto o STF volta a discutir os efeitos da decisão que retirou a obrigatoriedade do diploma, a PEC 206/2012, já aprovada pelo Senado, aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Para Moacy Neves, a entrega dos memoriais reforça a importância de apresentar ao Supremo os impactos das transformações ocorridas no mercado de trabalho e no exercício profissional ao longo dos últimos anos. “Estamos apresentando ao Supremo elementos concretos sobre o que aconteceu com o mercado de trabalho e com a profissão ao longo desses anos. A retirada da exigência do diploma não pode ser analisada isoladamente das mudanças nas relações de trabalho, da pejotização e da própria transformação do Jornalismo. Queremos que o STF conheça esses argumentos e escute a categoria antes de qualquer novo posicionamento sobre o tema”, destaca.
A articulação terá continuidade na próxima quarta-feira (02), quando a FENAJ terá audiência com o ministro Luiz Fux. A entidade também se reunirá com a chefia de gabinete do ministro André Mendonça, dando prosseguimento ao diálogo pela revisão do entendimento do Supremo sobre a exigência do diploma de Jornalismo.
