O Sinjorba é um dos 15 sindicatos de jornalistas do país que participam da mobilização “Ocupa Brasília”, de 18 a 20 de abril, com a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), em busca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2012, que restabelece o diploma de nível superior em jornalismo como exigência ao exercício profissional.
O presidente do Sinjorba, Moacy Neves e a vice-presidente, Fernanda Gama, que também fazem parte da diretoria da Fenaj, representam a Bahia na mobilização nacional. A agenda inclui audiências com representantes do executivo e legislativo.
Além da PEC do Diploma, a Fenaj e os sindicatos lutam pela atualização da regulamentação profissional, a criação do Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo, o estabelecimento de critérios para a concessão do registro de jornalista (enquanto a PEC não for aprovada), entre outras medidas, que visam reconstruir direitos da categoria.
“Após o período de ausência de diálogo com o governo federal, a Fenaj e os sindicatos avaliam que existe uma conjuntura mais favorável à discussão e aprovação da pauta dos jornalistas”, diz Moacy Neves. Para ele, a categoria precisa aproveitar as portas que estão se abrindo nesse momento para buscar um melhor ambiente para a prática do Jornalismo e conquista de dignidade profissional.
Agenda
No dia 18/04, durante o “Ocupa Brasília”, os dirigentes sindicais se reúnem com os líderes partidários da Câmara dos Deputados, em encontro coordenado pelo líder do governo na Casa, o deputado federal José Guimarães (PT-CE). Na oportunidade, os sindicatos e a FENAJ solicitarão a retomada da tramitação da PEC e o voto favorável das bancadas partidárias à matéria.
A mobilização prossegue até o dia 20, com encontros com deputados e coordenadores de bancadas de várias regiões do país, além da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Lula, com o Ministério do Trabalho e com a Advocacia Geral da União.
Confiante, a presidente da Fenaj, Samira Castro, reitera o compromisso da Federação com a defesa do Jornalismo e da democracia. “É preciso devolver a esta categoria profissional um conjunto basilar de direitos que, ao ser retirado, fragilizou a produção de informações de interesse público e atingiu em cheio a sociedade, com o crescimento da disseminação de fake news, de discursos de ódio e de ataques às instituições democráticas”, acrescenta.
