O Sinjorba enviou, nesta terça (15), ofício ao Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas e à presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Stela Souza, solicitando a ampliação da faixa etária dos profissionais de imprensa a serem vacinados contra a covid-19 na Bahia. Os dois gestores são os coordenadores da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), órgão gestor da pandemia no Estado.
O Sindicato pede que seja seguido o mesmo procedimento utilizado para outras categorias, cuja imunização começou pela maior idade e depois foi sendo ampliada para os trabalhadores mais novos. Na época da aprovação da resolução que incluiu os profissionais de imprensa na vacinação prioritária, o secretário Fabio Vilas Boas informou que esse seria o roteiro.
Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, é fundamental avançar nessa questão para garantir a efetividade da resolução. “A maior parte dos profissionais de imprensa que está em serviço presencial nas redações de rádio, TV, jornais, sites e assessorias encontra-se na faixa etária abaixo dos 40 anos. Para cada trabalhador vacinado pela resolução 085/2021 da CIB, outros dois ficaram de fora do direito e continuam arriscando suas vidas no trabalho cotidiano”, explicou. Para ele, sem vacinar o público mais jovem o ciclo de contaminação e adoecimento da categoria não será freado.
Realidade
Como consequência da ação conjunta do Sinjorba, ABI, Sinterp-BA e a ampla mobilização da categoria, a CIB, em 18 de maio passado, autorizou a vacinação dos profissionais de imprensa que atuam na linha de frente e possuem mais de 40 anos. A deliberação foi reforçada pelo Tribunal de Justiça da Bahia que, em 27 de maio, posicionou-se contra o pedido do Ministério Público Estadual (MPE), pela suspensão da resolução. Agora, com o processo de imunização dessa faixa etária praticamente concluído na capital e interior, a entidade solicitou que a Comissão aprove a redução da idade.
Segundo a entidade, das 30 maiores cidades da Bahia, apenas Juazeiro e Simões Filho ainda não imunizaram os profissionais de imprensa. O Sinjorba pede, inclusive, que a Secretaria de Saúde e a CIB encaminhem uma comunicação explícita às Secretarias de Saúde que dizem ainda não terem conhecimento da resolução de 18 de maio passado. “Um mês após a decisão, ainda há secretários municipais que alegam não terem conhecimento, o que é estranho e lamentável, pois foi amplamente divulgado na imprensa e publicado em Diário Oficial”, diz Moacy.
No ofício, o Sinjorba informou que a fim de garantir segurança jurídica ao pleito de imunização dos profissionais de imprensa, o Sindicato, juntamente com a Fenaj, entrou com ação judicial contra a União. O objetivo é solicitar a correção da tabela de categorias constantes no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) e, assim, incluir aquelas dos serviços considerados essenciais, como é o caso da imprensa (Decreto 10.288 de 22/03/20).
Agradecimento
O Sinjorba ainda agradeceu ao secretário da Sesab e a presidente do Cosems pelo empenho e coragem em encaminhar a aprovação da inclusão dos profissionais de imprensa da Bahia no rol das categorias de trabalhadores a serem imunizadas. “O acerto dessa decisão serviu de exemplo ao estado do Maranhão e algumas cidades do Mato Grosso, que também fizeram o mesmo. E agora, influenciou até o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que no último sábado (12), defendeu em coletiva a inclusão da categoria no PNO”, finalizou o presidente do Sindicato.
