A quarta turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região publicou decisão CONDENANDO a Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (UESB) por dano moral coletivo, pela prática de assédio no âmbito da TV e Rádio da instituição. Ainda cabe recurso, mas é a confirmação da primeira CONDENAÇÃO, na 1ª Instância, em Vitória da Conquista.
A condenação confirma as denúncias que foram feitas pelo Sinjorba em março de 2023 e que foram tratadas com descaso e omissão pela Reitoria da universidade. Posteriormente, pressionada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que acolheu representação do Sindicato, a direção da UESB correu atrás do prejuízo e abriu uma Sindicância, que concluiu sua investigação em fins de maio de 2023.
O relatório, identificando quem eram os responsáveis pelo assédio, foi guardado na gaveta por quatro meses, até que uma decisão liminar da 1ª Vara do TRT em Vitória da Conquista, em agosto de 2023, fez o reitor se mexer e abrir um Processo Administrativo Disciplinar. O final da história todos sabem – PAD forjado e viciado, feito sob medida para proteger aqueles que a Sindicância identificou como responsáveis pelo assédio -, “acabou em pizza”.
A condenação do TRT 5 obriga a UESB a mudar. Foram diversos casos de assédio jogados para debaixo do tapete por anos, sem que nada tenha sido feito. Até que quatro jornalistas do Surte/Ascom da instituição resolveram em fevereiro de 2023 procurar o Sinjorba, que atuou em prol de seus associados, mas também em defesa da comunidade universitária, vítima de uma prática nojenta e criminosa, que coexistira até ali sem qualquer medida em contrário. Denúncias confirmadas por outros quatro jornalistas, durante a Sindicância e reafirmada por um nono jornalista, em outra denúncia protocolada na Ouvidoria, esta nunca analisada.
“A universidade tem agora a chance de recuperar sua imagem e fazer diferente, construindo um protocolo que coíba a prática de assédio e proteja estudantes, funcionários e professores dos agressores de plantão, além de parar de proteger assediadores”, diz o presidente do Sinjorba, Moacy Neves. Apesar disso, ele é descrente dessa possibilidade neste momento. “O comportamento omissivo e cúmplice da Reitoria da UESB ao longo destes dois anos e quatro meses com o que ocorria no Surte/Ascom não nos deixa muito esperançosos de que isso ocorra nesse reitorado, mesmo torcendo para estar enganado”, destaca.
Teatro dos absurdos
A decisão do TRT 5, no que pese a CONDENAÇÃO da UESB, não identificou provas plausíveis contra o principal acusado de assédio, o senhor Rubens Jesus Sampaio, que era o diretor dos dois setores – TV/Rádio e Assessoria de Comunicação -, deferindo por permitir que ele retorne aos cargos que ocupava até 1ª Vara de Conquista afastá-lo, em agosto de 2023. O presidente do Sinjorba, inclusive, não duvida que isso ocorra logo, logo.
“Esta faceta da decisão trouxe conteúdo novo para mais um ato do dantesco espetáculo no teatro dos absurdos da UESB”, diz Moacy. Ele destaca que a Universidade foi CONDENADA, escreveu triste página em sua história, vai ter que pagar R$ 30 mil por dano moral coletivo, além de obrigações de saneamento do ambiente laboral, mas que, enquanto isso, houve espaço para deboche e comemoração, com direito a tilintar de taças em rede social.
“A UESB foi CONDENADA por práticas de assédio moral ocorridas no Surte/Ascom em período determinado, mas o ex-gestor dos setores no período em que o crime ocorreu fingiu não ter nada a ver com isso, preferindo comemorar a possibilidade de voltar aos cargos”, diz Moacy Neves. Para ele, qualquer pessoa com espírito público e compromisso com princípios de seriedade e cuidado com a Universidade se envergonharia de uma mínima ligação com esta condenação.
O presidente do Sinjorba diz que o Departamento Jurídico da entidade, que é parte na acusação, avaliará a decisão com cuidado e verá a forma de atuar a partir de então. Mas ele comemora o que identifica ser a principal consequência da CONDENAÇÃO. “Conseguimos acordar a comunidade da UESB para esta situação e acredito que a partir de agora nenhum estudante, professor ou funcionário terá medo de confrontar e denunciar as práticas de assédio na instituição”, comemora.
“O Sinjorba está aqui para ajudar”, finaliza o sindicalista.
