Imagem: Secom TRT5
Aconteceu na quarta (13), no fórum do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Vitória da Conquista, a segunda audiência da Ação que o Ministério Público do Trabalho (MPT) move contra a UESB pedindo sua condenação por dano moral coletivo, como consequência da prática de assédio moral no seu Sistema de Rádio e TV (SURTE) e na Assessoria de Comunicação (Ascom). O Sinjorba foi representado por seu presidente, Moacy Neves e seu assessor Jurídico, o advogado Victor Gurgel.
Mais uma vez a direção da universidade protagonizou um papelão, aliás, o que tem sido muito comum desde que as denúncias vieram à tona em 1º de março de 2023. Logo no início, a instituição, representada pelo pró-reitor de Graduação, Reginaldo Pereira e pelo seu procurador, Wilson Marcílio dos Santos, pediu o adiamento da audiência, o que foi negado pelo juiz, Marcos Neves. A covardia poderia ser até justificada por algum argumento técnico, mas um fato ocorrido dias antes mostra que essa postura é mais um ato do espetáculo dantesco que tem sido apresentado pela UESB desde o ano passado.
No dia 19 de fevereiro de 2024, o senhor Rubens Sampaio, um dos quatro acusados de assédio no Surte e Ascom, ingressou na Ação com pedido de participação na condição de litisconsorte. O pleito, na opinião do Sinjorba, confirmou-se durante a audiência, ser parte de uma estratégia odiável para poupar a universidade do papel de inquirir as vítimas e testemunhas. Como calou-se, a UESB pode argumentar que nada teve a ver com os termos da inquirição feita pelo advogado do senhor Rubens aos servidores que o denunciaram por assédio. O silêncio, porém, por tabela, terceirizou seu papel como ré, fortalecendo a disposição do atual reitorado de fazer parte do lixo da história.
Audiência
Durante a audiência, as testemunhas listadas pelo MPT e pelo Sinjorba confirmaram as denúncias, apontaram quem foram os praticantes de assédio e afirmaram que no Surte e Ascom foi criado pelo senhor Rubens Sampaio um pequeno grupo de servidores que goza de vantagens e privilégios frente aos demais, cujos membros se utilizam dessa condição para assediar os demais colegas.
No papel de terceiro, conferido pela Reitoria da UESB, que preferiu silenciar-se em situação tão grave, o senhor Rubens utilizou-se da prerrogativa de inquirição para tentar desqualificar as testemunhas. Toda a construção inquisitiva de seu advogado foi feita no sentido de transformar três dos quatro denunciantes de assédio em pessoas problemáticas e de caráter duvidoso, servidores irresponsáveis e negligentes. Essa postura, aliás, tem se repetido há um ano, já tendo sido percebida lá no início, no conteúdo de carta enviada pela Reitoria ao Sinjorba no 03 de março de 2023.
Da audiência ficou para a universidade e os gestores do Surte e Ascom a tarefa de explicarem à sociedade porque esses servidores – por eles desqualificados – nunca sofreram qualquer advertência ou procedimento de apuração de seus supostos erros e posturas. Se é verdadeiro o que disseram em seus depoimentos a senhora Cintia Garcia (atual gestora dos dois setores) e o senhor Marcéu de Souza (coordenador de Programação) sobre estes três jornalistas, houve PREVARICAÇÃO dos gestores em não puní-los e isso precisa ser investigado.
Triste epílogo
Ao final, ficou confirmado também por uma terceira testemunha (David Santana) apresentada pelo senhor Rubens, que a carta assinada pelos servidores em apoio a ele no dia 02 de março de 2023 foi uma articulação da própria UESB. Perguntado pelo juiz sobre quem teria pedido a ele que assinasse tal documento, David respondeu: “recebi pelo celular, veio do pessoal do RH”.
De tudo, restaria à direção da UESB pedir desculpas às vítimas e à sociedade, além de encaminhar verdadeiramente a solução dos problemas que se verifica no Surte e Ascom. Mas pelo que já vimos ao longo desses últimos 12 meses, é muito difícil que isso ocorra.
Audiência finalizada após 3 horas e meia, ainda coube à Reitoria uma última demonstração de zombaria: o senhor Reginaldo Pereira, pró-reitor de Graduação, na oportunidade representante oficial da instituição, deixa o prédio do fórum ao lado do senhor Rubens Sampaio, que o leva até o carro como se o ocorrido no TRT fosse um evento social de amigos. Lamentável.
