Reafirmando o posicionamento inteiramente contrário à Medida Provisória 905/19, já manifesto pela Câmara Municipal de Salvador em dezembro, diversos sindicatos e representações das profissões diretamente atingidas pelo parágrafo 51 da Medida, se reuniram para debater o assunto em audiência pública, convocada pelo vereador Marcos Mendes (PSol), em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba), na manhã desta quarta (04), no Centro de Cultura da Casa.
Com veemência, as categorias profissionais denunciaram mais esse ataque do governo Bolsonaro aos direitos trabalhistas, conclamando deputados federais e senadores a também se posicionarem no sentido de rejeitar a MP na íntegra, assim como qualquer outra iniciativa que venha a ferir direitos adquiridos, princípios constitucionais e valores civilizatórios que vêm sendo sistematicamente postos à prova por esse governo.
Representatividade
A mesa da Audiência foi composta pelo vereador Marcos Mendes; pelo presidente do Sinjorba, Moacy Neves; por Everaldo Monteiro, diretor do Sinterp; por Luís Enrique Vieira, do Departamento de sociologia da UFBA; por Wellington Maciel, vice-presidente do SINAIT/BA; por Suzana Barbosa, diretora da Facom-UFBA; por Dirceu Martins, Diretor do Instituto de Química da UFBA e por Mário Diniz, diretor do Safiteba.
Um documento com o resultado das discussões da Audiência Pública será encaminhado aos deputados federais antes da votação da MP 905 em plenário, que deve acontecer até o dia 11 de março, quando sua validade expira. O texto vai explicitar a posição das organizações presentes contra a aprovação da matéria.
Enfrentamento prossegue
O presidente do Sinjorba, Moacy Neves, avaliou o evento como bastante positivo, pois mantém em destaque o debate sobre a desregulamentação profissional. “Apesar do relator garantir que vai retirar o artigo 51 da Medida Provisória, que trata dos registros, a luta contra os ataques deste governo aos jornalistas e a outras profissões vai continuar e um debate como este na Câmara permite a diferentes setores se posicionar e construir a unidade para enfrentar novas iniciativas neste sentido”, declarou. O sindicalista também argumentou que outros pontos deste projeto são bastante nocivos aos trabalhadores e que a retirada da MP de pauta é a meta a ser perseguida neste momento.
