Em assembleia realizada na sexta (11), os jornalistas de A TARDE e MASSA, contratados pelo regime CLT, aprovaram fechamento de acordo coletivo com a empresa, com um reajuste salarial de 5,53% e reajuste das verbas indiretas (auxílios, tíquetes etc) de 9,79%. Os percentuais são retroativos a maio. As demais cláusulas do acordo 2024-2025 foram renovadas.
O acordo foi fechado com base no IPCA, o que representou um ganho real de 0,31% nos salários, se olharmos o INPC (5,32%) e de 4,47% nas demais verbas. “O IPCA é o índice oficial de inflação do país e está mais próximo da realidade dos jornalistas, cujo salário não é tão alto”, diz o presidente do Sinjorba, Moacy Neves.
Contratos PJs
O Sindicato agora vai se debruçar sobre a situação dos colegas que são contratados pelo regime pessoa jurídica e/ou MEI. O Sinjorba compreende que diante da opção da empresa de pejotizar mais de 70% de sua redação (jornais e portais), não dá para A TARDE simplesmente responder que estes jornalistas têm contratos individuais e não são representados pela entidade.
“O Sinjorba vai levar essa situação dos pejotizados de A TARDE para uma mediação externa, do Ministério do Trabalho (SRTE-BA) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), uma vez que a empresa se recusa a negociar os direitos destes colegas”, diz Moacy. Para ele, a empresa está criando um monstrengo que vai ter consequências juríficas, pois há provas cabais levantadas pelo Sindicato de que contratos PJs são usados para burlar o vínculo trabalhista.
Desvio de função
Uma outra questão que entrará no radar do Sindicato para esse próximo período é o desvio de função e a exigências de serviços não contratados. Moacy dá o exemplo dos repórteres que cobrem eventos externos, além de festas como Carnaval e São João, que são obrigados a fazerem fotos e vídeos com seus celulares e não recebem nenhum pagamento pelo uso de seu trabalho.
“Virou regra as empresas promoverem a integração de conteúdo na redação por ‘osmose’, com o mesmo profissional escrevendo, fotografando, filmando, fazendo teaser para rede social etc, sem debater contrapartidas com o Sindicato para estes colegas”, diz o presidente do Sinjorba. Para ele, basta uma lida na regulamentação profissional do jornalista para verificar que isso é ilegal.
Moacy diz que esse tema esteve na pauta com os jornais A TARDE e Correio nessa campanha, mas ambos não levaram muito a sério o pleito do Sindicato de pagamento de adicional por material utilizado. “Como as empresas ignoram a lei e tentam passar uma ideia de que está tudo bem, teremos que tratar o tema no âmbito da mediação externa e da justiça”, finaliza.
