Na reta final das eleições, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) chama a atenção da categoria para uma pauta que pode ser decisiva para o futuro da profissão: a PEC 206/2012, conhecida como PEC do Diploma, que restabelece a exigência da formação superior em Jornalismo para o exercício profissional.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e está pronta para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Para avançar, depende agora da decisão política dos deputados federais, o que torna ainda mais importante conhecer o posicionamento dos candidatos que disputam uma vaga na próxima legislatura.
Para o Sinjorba, saber se o candidato escolhido apoia ou não a PEC do Diploma é uma informação que deve ser considerada pelos jornalistas na hora de definir o voto. A escolha eleitoral envolve diferentes pautas e critérios, mas o Sindicato considera fundamental que a categoria também observe o compromisso dos futuros parlamentares com questões diretamente relacionadas à valorização profissional.
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e os Sindicatos de Jornalistas vêm, há anos, dialogando com parlamentares e lideranças partidárias para ampliar o apoio à proposta. Na Bahia, a mobilização conquistou adesões de representantes de diferentes partidos e campos políticos, demonstrando que a defesa da formação profissional ultrapassa divisões partidárias.
Candidatos que já declararam apoio
De acordo com levantamento do Sinjorba, os seguintes candidatos a deputado federal pela Bahia já manifestaram apoio à PEC do Diploma:
- Alice Portugal
- Antônio Brito
- Bacelar
- Capitão Alden
- Charles Fernandes
- Dal Barreto
- Daniel Almeida
- Elmar Nascimento
- Félix Mendonça Júnior
- Gabriel Nunes
- Ivoneide Caetano
- Jorge Solla
- Joseildo Ramos
- Leo Prates
- Lídice da Mata
- Mário Negromonte Júnior
- Paulo Azi
- Paulo Magalhães
- Raimundo Costa
- Valmir Assunção
- Waldenor Pereira
- Zé Neto
Otto Alencar Filho, embora não seja candidato neste pleito, também declarou apoio à PEC quando exercia mandato de deputado federal.
Voto também passa pelas pautas da profissão
A retomada da obrigatoriedade do diploma é uma reivindicação histórica da categoria desde que, em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência da formação específica para o exercício profissional do Jornalismo.
Desde então, a FENAJ e Sindicatos vêm mantendo uma mobilização permanente no Congresso Nacional, buscando apoio de parlamentares para a aprovação da proposta. A categoria também reivindica que o STF reveja a decisão tomada em 2009.
Para o Sinjorba, conhecer o posicionamento dos candidatos é também uma forma de fortalecer a capacidade de cobrança após as eleições. A aprovação da PEC dependerá dos deputados que estarão na Câmara e, por isso, é importante que os jornalistas saibam quais candidatos assumiram compromisso público com a pauta.
O Sinjorba ressalta que a divulgação dessas informações não representa orientação de voto. O posicionamento sobre a PEC do Diploma também não deve ser o único critério considerado pelo eleitor, mas é um elemento importante para que cada profissional possa fazer uma escolha mais consciente, levando em conta os compromissos dos candidatos com o Jornalismo e com a valorização da categoria.
A relação de apoios e outras informações sobre a mobilização nacional podem ser consultadas no placar da PEC do Diploma, mantido pela FENAJ (clique AQUI).
