O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba), com apoio da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom/UFBA), promove, no dia 30 de setembro, a partir das 10h, um debate sobre a retomada da obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional do Jornalismo. A atividade será realizada no auditório da Facom e contará com a participação de professores, estudantes, profissionais e demais interessados da sociedade civil.
O encontro tem como objetivo ampliar o debate sobre a valorização profissional, os impactos da desregulamentação e a importância da formação para o exercício do Jornalismo. A iniciativa também busca fortalecer a participação de estudantes, professores e instituições de ensino superior na luta pela aprovação da PEC do Diploma e pela retomada da exigência da formação específica.
O debate acontece em um momento em que o tema voltou ao centro das discussões nacionais. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para o exercício da profissão. Desde então, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o Sinjorba e os demais Sindicatos de Jornalistas do país defendem a retomada da obrigatoriedade.
Uma das principais frentes dessa luta é a PEC 206/2012, conhecida como PEC do Diploma, que já foi aprovada pelo Senado e está pronta para votação no plenário da Câmara dos Deputados. A categoria também reivindica que o STF reveja a decisão tomada em 2009.
Nos últimos anos, a FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas vêm intensificando a articulação junto ao Congresso Nacional e ao Supremo, além de promover ações em defesa da formação profissional. Entre elas está o Dia D pelo Diploma, realizado em agosto, que mobilizou jornalistas de todo o país sob o mote “Jornalismo é profissão. Diploma já!”.
O Sinjorba afirma que a defesa da formação específica está diretamente relacionada à valorização profissional e ao enfrentamento da precarização das relações de trabalho no Jornalismo. O Sindicato destaca ainda que a exigência do diploma não representa restrição à liberdade de expressão: qualquer cidadão tem o direito de manifestar opiniões e produzir conteúdos, enquanto o Jornalismo é uma atividade profissional que exige formação, responsabilidade ética e compromisso social.
Para a presidenta do Sinjorba, Fernanda Gama, a participação das universidades é decisiva para fortalecer essa luta. “Precisamos trazer estudantes, professores e instituições de ensino para esse debate. São os futuros profissionais e os espaços de formação do Jornalismo, e a participação deles é fundamental para ampliar a pressão pela retomada da obrigatoriedade do diploma”, afirma.
