O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) vai intensificar a mobilização contra a pejotização noS jornaIS A TARDE e MASSA. Segundo levantamento da entidade, mais de 70% dos profissionais da redação são contratados como Pessoa Jurídica (PJ), embora a maioria trabalhe em condições que apresentam características típicas de vínculo empregatício, como cumprimento de jornada, remuneração mensal fixa, prestação pessoal e habitual de serviços e subordinação à hierarquia da empresa.
Para o Sinjorba, o modelo adotado pelo jornal representa uma forma de precarização do trabalho jornalístico e apresenta indícios de fraude trabalhista que precisam ser apurados pelos órgãos competentes. A entidade já apresentou representação ao Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), que instaurou investigação sobre o caso.
A situação é agravada pela presença de um número elevado de estagiários na redação. Segundo o Sindicato, o contingente é proporcionalmente muito superior ao de trabalhadores contratados formalmente pela empresa, o que reforça a necessidade de fiscalização das condições de trabalho e da finalidade efetivamente cumprida pelos contratos de estágio.
4 anos sem reajuste
A maioria dos jornalistas pejotizados recebe valores mensais que variam de pouco mais de um salário mínimo a, no máximo, dois salários mínimos e meio. Há profissionais que, mesmo desempenhando funções equivalentes às de colegas contratados pela CLT, recebem cerca de R$ 2 mil a menos por mês.
Além da diferença de remuneração, os contratados como PJ não contam, em seus contratos, com a mesma proteção trabalhista assegurada aos empregados formais, bem como direitos como tíquete-refeição, assistência médica, auxílio home-office e auxílio-creche. O Sinjorba considera especialmente grave que profissionais submetidos à rotina e à hierarquia de uma redação sejam mantidos em condições econômicas tão inferiores às dos colegas que exercem atividades semelhantes.
O último reajuste geral dos contratos PJ ocorreu em janeiro de 2023 (fechamento da campanha salarial de 2022), após negociação conduzida pelo Sindicato, que garantiu aumentos de 8% ou 12%, conforme o valor de cada contrato. Desde então, a empresa se recusa a negociar um novo realinhamento coletivo.
Nas campanhas salariais seguintes, a direção de A TARDE passou a alegar que os contratos seriam tratados individualmente. Entretanto, segundo o Sinjorba, todos os profissionais consultados pela entidade negaram ter sidos chamados para discussão de atualização de seus valores contratuais.
Na campanha salarial de 2026, a empresa voltou a rejeitar a proposta de realinhamento apresentada pelo Sindicato e repetiu o argumento da negociação individual. Enquanto isso, os empregados contratados pela CLT tiveram reajustes salariais negociados coletivamente, ampliando a distância entre as remunerações dos dois grupos.
“Não é aceitável que profissionais que cumprem jornada, recebem ordens, integram a rotina da redação e exercem as mesmas funções dos colegas contratados formalmente sejam mantidos por anos sem reajuste e com remunerações tão inferiores. O Sinjorba não vai naturalizar essa situação”, afirma a presidenta da entidade, Fernanda Gama.
Desemprego e precarização
O Sinjorba avalia que a redução das oportunidades de emprego formal no jornalismo contribui para a vulnerabilidade dos profissionais submetidos a esse modelo de contratação. Muitos receiam perder a fonte de renda caso questionem as condições impostas pela empresa.
Para o Sindicato, essa insegurança não pode ser utilizada para impedir a reivindicação de direitos ou para perpetuar contratos que apresentem características de uma relação de emprego. A entidade ressalta que sua atuação busca proteger os trabalhadores, e não expô-los individualmente. A apuração das condições de contratação deve considerar a realidade do trabalho realizado na redação, preservando os profissionais de possíveis represálias.
MPT-BA e SRTE
A representação apresentada pelo Sinjorba ao Ministério Público do Trabalho aponta indícios de fraude trabalhista nas contratações como Pessoa Jurídica. A investigação está em curso. Paralelamente, o Sindicato solicitou reunião com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA) para apresentar as informações reunidas e requerer fiscalização das relações de trabalho em A TARDE/MASSA.
A entidade pretende demonstrar que a discussão não se limita à forma jurídica dos contratos, mas envolve as condições concretas em que os serviços são prestados: jornada, pessoalidade, habitualidade, remuneração fixa, subordinação e integração dos profissionais à atividade cotidiana da redação. O Sinjorba também dará publicidade nacional à situação, buscando o apoio de outras entidades representativas dos jornalistas e ampliando o debate sobre a exploração do trabalho por meio de contratações pejotizadas.
“O jornalismo não pode defender direitos e cobrar responsabilidade das instituições enquanto seus profissionais são submetidos a condições de trabalho que precisam ser questionadas. Nossa luta é para que esses colegas tenham remuneração digna, segurança e respeito aos direitos que lhes são assegurados. Vamos atuar em todas as frentes necessárias para enfrentar essa precarização”, conclui Fernanda Gama.
