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Jornalistas baianos são convocados para mobilização nacional pelo Diploma nesta quarta (26)

Dia D pelo Diploma acontece nas redes sociais e busca ampliar a pressão pela votação da PEC 206/2012 na Câmara e pela revisão do tema no STF

por Fernanda Gama

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) convoca os jornalistas baianos a participarem, nesta quarta-feira (26), do Dia D pelo Diploma, mobilização nacional promovida pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) em defesa da formação superior específica para o exercício profissional do Jornalismo.

A ação será realizada durante todo o dia nas redes sociais, com o mote “Jornalismo é profissão. Diploma já!”, e pretende reunir profissionais de todo o país em uma grande manifestação pela valorização da categoria, contra a precarização do trabalho jornalístico e pela retomada da obrigatoriedade do diploma.

A mobilização acontece em um momento importante para uma luta histórica dos jornalistas. A PEC 206/2012, que restabelece a exigência da formação superior específica para o exercício da profissão, já foi aprovada no Senado e está pronta para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Paralelamente, manifestações recentes dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes recolocaram no Supremo Tribunal Federal (STF) o debate sobre a decisão de 2009 que derrubou a obrigatoriedade do diploma.

Para a presidenta do Sinjorba, Fernanda Gama, o momento exige mobilização da categoria para transformar a retomada do debate em avanço concreto. “O debate sobre o diploma voltou ao centro das atenções, e precisamos transformar esse momento em mobilização concreta. Defender a formação específica é defender o Jornalismo como profissão, combater a precarização e fortalecer a valorização dos jornalistas. Por isso, é fundamental que a categoria ocupe as redes e pressione o Congresso e o STF”, afirma.

Para o Sindicato, a defesa do diploma também está diretamente ligada ao enfrentamento da precarização, em um mercado marcado pela redução de postos de trabalho, baixos salários, acúmulo de funções e formas cada vez mais frágeis de contratação.

Como participar

Para participar do Dia D, a orientação é simples: vista azul ou a camisa da PEC do Diploma, faça uma foto ou grave um vídeo e publique nas redes sociais ao longo desta quarta-feira (26).

Nas postagens, marque os perfis @sinjorba @fenajoficial e @sinjorba, além do @supremotribunalfederal, dos ministros @oficial.andremendonca, @lrobertobarroso, @flaviodino, @gilmarmendesstf e @nunesmarqueskassio, e da @camaradosdeputados. A mobilização busca ampliar a pressão pela votação da PEC do Diploma na Câmara e pela revisão, no Supremo, da decisão de 2009 que retirou a obrigatoriedade da formação específica para o exercício profissional do Jornalismo.

Utilize também as hashtags:

#DiplomaDeJornalistaJá
#PECdoDiplomaJá
#RevisaSTF
#JornalismoÉProfissão

Uma luta que não começou agora

Desde 2009, quando o STF retirou a obrigatoriedade do diploma, a FENAJ, o Sinjorba e os Sindicatos de Jornalistas de todo o país mantêm a mobilização pelo restabelecimento da formação específica, com atuação no Congresso Nacional e diálogo institucional com o Supremo.

Ao longo desses anos, as entidades também têm chamado atenção para os impactos da desregulamentação sobre a profissão. Para o movimento sindical, a retirada da exigência da formação específica contribuiu para aprofundar a desvalorização profissional em um mercado de trabalho que já enfrenta redução das redações, sobrecarga, acúmulo de funções e vínculos cada vez mais precarizados.

No STF, a articulação ganhou nova frente em fevereiro de 2025, com audiências, apresentação de memoriais e reuniões para defender a rediscussão do tema diante das transformações ocorridas no Jornalismo desde o julgamento de 2009. No Congresso, a mobilização permanece concentrada na aprovação da PEC 206/2012.

Diretor do Sinjorba e 1º vice-presidente da FENAJ, Moacy Neves destaca que a defesa da formação profissional não representa qualquer limitação à liberdade de expressão. “O direito de qualquer cidadão se manifestar, opinar e produzir conteúdo permanece garantido, enquanto o exercício profissional do Jornalismo exige formação técnica, princípios éticos, métodos de apuração e verificação, contextualização e responsabilidade social”, explica Moacy.

Para o Sinjorba, defender o diploma é também defender o Jornalismo como profissão e combater sua precarização. A participação de cada jornalista nesta quarta-feira é fundamental para ampliar a pressão sobre o Congresso e o STF e reafirmar que a categoria defende a retomada da exigência do diploma.

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