Na sexta (06), o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, esteve no Campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Porto Seguro, Extremo Sul da Bahia. Ele conversou com estudantes e professores de Jornalismo da instituição sobre a luta pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/2012, conhecida como PEC do Diploma. A matéria, se aprovada pela Câmara dos Deputados, restabelecerá a exigência da formação superior para o exercício da profissão de jornalista.
Durante o encontro, Moacy historiou os passos até derrubada da exigência do diploma pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009. Ele criticou o argumento que foi usado pelos ministros – que a exigência feria o direito à liberdade de expressão – e depois, falou sobre o que foi feito após essa decisão.
O presidente do Sinjorba explicou que a estratégia da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) foi articular a apresentação de uma proposta no Senado, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC 33. E outra na Câmara, a PEC 386, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Informou que, atualmente, após aprovada pelos senadores, tramita apenas uma única PEC, 206/2012, hoje pronta para ser votada em plenário pelos deputados.
Após a intervenção, Moacy respondeu perguntas de vários estudantes e dos professores Spensy Pimentel e Joana Brandão. Ele pediu à comunidade da UFSB que se integre à luta pela aprovação da PEC, em especial usando suas redes sociais para ampliar o alcance da campanha e sensibilizar os deputados federais baianos a votarem a favor do texto.
A Universidade Federal do Sul da Bahia já compõe o Comitê em Defesa do Diploma. O curso de Jornalismo da UFSB é o “caçula” dos que estão em funcionamento hoje na Bahia. A primeira turma ingressou em 2020 e, neste segundo semestre de 2023, diplomará os primeiros jornalistas formados pela instituição.
Mais apoios
Levantamento feito pelo Sinjorba mostra que 20 dos 39 deputados federais baianos já disseram SIM à PEC do Diploma. O vigésimo parlamentar a apoiar publicamente a proposta foi Capitão Alden (PL), que recebeu a diretoria do Sinjorba em seu escritório, em Salvador.
O deputado se comprometeu a com seus pares sobre a campanha encabeçada pela Federação Nacional dos Jornalistas em todo o país em defesa do retorno à exigência do diploma. Para o parlamentar, “bom jornalismo passa pelo respeito à ética e à formação profissional”.
PLACAR DA PEC DO DIPLOMA NA BAHIA
Disseram SIM à PEC do Diploma (20)
Alice Portugal (PCdoB)
Antônio Brito (PSD)
Bacelar (PV)
Capitão Alden (PL)
Dal Barreto (União)
Daniel Almeida (PCdoB)
Elmar Nascimento (União)
Gabriel Nunes (PSD)
João Leão (PP)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Leo Prates (PDT)
Lídice da Matta (PSB)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Azi (União)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Valmir Assunção (PT)
Zé Neto (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Ficaram de pensar sobre a PEC (07)
Alex Santana (Republicanos)
Artur Maia (União)
Charles Fernandes (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Josias Gomes (PT)
Marcio Marinho (Republicanos)
Pastor Sargento Isidorio (Avante)
Ainda não foram contactados (12)
Adolfo Viana (PSDB)
Diego Coronel (PSD)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Ivoneide Caetano (PT)
João Carlos Bacelar (PL)
José Rocha (União)
Leur Lomanto Júnior (União)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Neto Carletto (PP)
Ricardo Maia (MDB)
Roberta Roma (PL)
Rogéria Santos (Republicanos)
