Taxar as grandes plataformas digitais com o intuito de fortalecer o Jornalismo e valorizar a categoria dos jornalistas. Essa é a proposta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), apoiada pelo SINJORBA, que lançará o manifesto, por meio virtual, às 14h, na terça-feira (06). Interessados poderão acompanhar a atividade pelo Facebook da entidade.
E evento de lançamento da proposta da FENAJ à sociedade terá a participação do presidente da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), Younes Mjahed, da presidenta da Federación de Periodistas de América Latina y el Caribe (Fepalc), Zuliana Lainez, da presidenta da FENAJ, Maria José Braga, e do 1º Vice-Presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real. O presidente do SINJORBA, Moacy Neves, também participará da atividade.
Segundo a FENAJ, a proposta de taxar as grandes plataformas digitais teve origem na Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade, defendida pela FIJ e por suas 140 entidades sindicais nacionais filiadas.
O presidente do SINJORBA, Moacy Neves, ressalta a importância da proposta diante da conjuntura nacional e internacional. “Os retrocessos políticos e sociais, o avanço do obscurantismo, da extrema direita e a indústria das fake news, evidenciam a urgência em adotar-se medidas que garantam o financiamento do Jornalismo enquanto agente social na defesa da democracia. A proposta mostra-se viável, pois a partir da taxação será possível a criação de um fundo de fomento, tanto ao Jornalismo quanto aos jornalistas”, afirmou Moacy Neves.
A proposta da FENAJ tem como fundamento o acúmulo de poder econômico e político, que as grandes plataformas digitais lucram a partir do gerenciamento do fluxo de informações e da produção jornalística de terceiros, sem qualquer compensação aos mesmos. A taxação será possível por meio de um Projeto de Lei, no Congresso Nacional, que normatizará a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
Os recursos serão destinados ao Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas. Para que as empresas possam ter acesso aos recursos deste fundo público, serão necessários pré-requisitos. Entre eles, respeito ao vínculo empregatício, às convenções coletivas e aos pisos salariais. Da mesma maneira, será imprescindível respeitar as medidas de restrição às demissões sem motivos (Convenção 158 da OIT), à jornada de trabalho e à promoção da autonomia e do direito de consciência dos jornalistas.
Para ter mais informações sobre a proposta da FENAJ de taxar as grandes plataformas digitais, acompanhe o lançamento do manifesto na próxima terça-feira (06).
