A apropriação do Rio dos Macacos pela Marinha do Brasil e a tentativa de apagar a história da comunidade quilombola será foco de live, nesta quinta-feira (13), a partir das 19h, apresentada pela jornalista e historiadora Andrea Truss, com o jornalista Josias Pires e a produtora Marcela Costa, que realizaram dois filmes sobre o assunto.
A entrevista acontece através dos canais do Sinjorba no Facebook e no YouTube e contará, ainda, com a participação do advogado e petroleiro Jailton Andrade, que tem dados sobre aspectos jurídicos que envolvem posse de terras.
A tentativa de apagar a história será abordada com base na análise dos documentários (um curta, de 2011 e o longa-metragem, de 2017) sobre o Quilombo Rio dos Macacos, de Josias Pires, que é formado em Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Artes Cênicas e Doutor em Cultura e Sociedade. A produtora Marcela Costa foi responsável pelo planejamento e execução de todas as ações que viabilizaram os filmes.
História preta é apagada em favor da branca
Desde o genocídio indígena, que começou em 1500; desde que a população africana veio para o Brasil para ser escravizada, a história do Brasil é uma história de apagamento. Ninguém conhece o que não é mencionado. Muitos livros ainda perpetuam a falsa ideia de que o Brasil foi descoberto pelos europeus, como se os índios que aqui já habitavam não existissem.
Dados atualizados do governo brasileiro indicam que existem 3.471 comunidades quilombolas distribuídas por todas as regiões do país. Mas, elas correm o risco de serem dizimadas e terem as suas terras usurpadas.
O documentário em pauta retrata o sofrimento dos quilombolas no processo de conquista do território. Os direitos dos quilombolas só foram reconhecidos 100 anos após a abolição da escravatura. Isso porque a população negra continuou excluída do processo social.
Direito Constitucional
Em 1988, como forma de reparar uma injustiça histórica cometida pela sociedade escravocrata brasileira contra o povo negro, a Constituição, no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), assegurou às comunidades remanescentes, o direito à propriedade de seus territórios coletivos.
Ao assegurar o direito dos quilombolas à terra, a Constituição também objetivou preservar sua organização social, quando definiu que o Poder Público deve respeitar as formas que a comunidade utiliza para ocupar e cuidar da terra, que não pode ser dividida e comercializada, como ocorreu com o Quilombo Rio dos Macacos. Além da Marinha do Brasil ter ficado com a maior área do território, proibiu os quilombolas de terem acesso ao rio.