Relator da MP 936 acata pedido do Sinjorba para diminuir prejuízos aos trabalhadores

O relator da MP 936 na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-Sp), acatou sugestões feitas a ele pelo Sinjorba e incluiu em seu relatório alguns dispositivos para evitar que os trabalhadores sejam mais prejudicados com a medida. O texto deve ser votado nesta quinta (28), no plenário. A base do governo é contra as mudanças.
No dia 10 de maio o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, entrou em contato com o deputado e enviou algumas sugestões de mudanças no texto, entre as quais estava o prejuízo de percepção da parcela reduzida através do limite do seguro-desemprego e a força dada pela medida às empresas, que podem impor facilmente seus interesses sobre os empregados. “A MP deu armas pesadas ao empregador e deixou os trabalhadores totalmente desprotegidos”, disse o sindicalista ao relator da Medida Provisória 936. Basta lembrar que, em abril, dois jornalistas do Correio que não assinaram os contratos de redução de jornada foram demitidos.
Orlando Silva estendeu a base de cálculo sobre a cobertura dos salários feita pelo governo, o que diminui as perdas salariais de parcela significativa dos trabalhadores. Na proposta original o teto é o valor do seguro-desemprego, que é de R$ 1.813,03. O relatório elevou este limite para 3 salários mínimos, ou seja R$ 3.135,00. Com isso, é reduzida a perda de quem ganha acima de R$ 1.670,00, valor que o Dieese identificou como a máxima remuneração sem prejuízos em caso de redução de jornada.
O relatório de Orlando incluiu outros dois pleitos dos sindicatos, que é a redução na parcela do empréstimo consignado na mesma proporção do corte de salário e a integralidade na cobertura do salário-maternidade, contando para efeito de estabilidade dessa mãe o tempo normal (4 meses ou mais onde há acordo específico) + o tempo de estabilidade previsto na MP.
“Acredito que conseguiremos avançar na votação do relatório da MP, que trouxe mudanças importantes em benefício dos trabalhadores, após sugestões apresentadas por várias entidades, entre as quais o Sindicato dos Jornalistas da Bahia”, disse Orlando, em contato conosco nesta quinta (28).