Passados mais de um mês desde o início da data-base da categoria, que é 1º de Maio, várias empresas ainda não responderam sobre as reivindicações apresentadas pelo Sinjorba. Os pleitos comuns foram aprovados em assembleia geral dos jornalistas, no dia 27 de março passado, sendo as pautas específicas acrescidas após as assembleias próprias de cada empresa e/ou segmento, no início de abril.
O Sindicato vem cobrando das empresas o início das conversações, visando discutir as reivindicações e não empurrar os entendimentos para o segundo semestre, como aconteceu no ano passado. A entidade está preocupada sobremaneira com a deterioração salarial dos jornalistas e com as demissões, que vem acontecendo inclusive no período da data-base, a exemplo das quatro dispensas realizadas na redação do Correio entre o final de maio e início de abril.
“Vamos convocar outra assembleia geral para avaliar o estágio das conversas e aprovar um calendário de mobilização dos jornalistas baianos”, diz o presidente do Sinjorba, Moacy Neves. Ele informa que a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lançou a Campanha Salarial Nacional das/dos Jornalistas e o Sinjorba se juntou à iniciativa. “Este ano, sindicatos de diferentes estados estão trocando informações das negociações específicas e promovendo ações conjuntas, buscando construir ganhos que sejam coletivos à categoria, com vista à construção de uma pauta que nos unifique nacionalmente”, ressalta.
A elaboração do projeto da campanha nacional foi feita com a assessoria técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e contempla um conjunto de cláusulas sugeridas pelos sindicatos de jornalistas espalhados pelo Brasil. Já estão participando da campanha nacional os sindicatos estaduais em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Paraná (sindicato estadual e o sindicato de Londrina e região), Rio de Janeiro (sindicato da capital) e Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
“A unificação da campanha é uma reação do movimento sindical dos jornalistas à postura patronal nos últimos anos de precarizar as relações de trabalho, aviltando a remuneração, impondo a figura do jornalista multifunções e adotando contratações sem vínculo empregatício”, comenta Moacy. Segundo ele, a mobilização unitária reage também à pulverização das negociações, com a inexistência proposital de representação patronal única, o que obriga os sindicatos a fazerem dezenas de acordos, fragilizando os trabalhadores representados e impondo à entidade passar o ano todo negociando salários”, finaliza.
Piso Salarial
Uma das frentes de ação do Sinjorba nessa campanha é garantir o respeito ao piso salarial de R$ 4.531,30 para os jornalistas que trabalham 5 horas. Além de tentar garantir o pagamento desse valor como o menor salário nas grandes e médias empresas, a entidade tem tentado chegar a este patamar também nas assessorias.
Um exemplo é no segmento de sindicatos. “Já conseguimos que entidades como o Sindsefaz, APLB-Sindicato, Aduneb e Sindsalba paguem o piso salarial proposto pelo Sinjorba, bem como respeitem a jornada especial. Infelizmente, assim como muitas empresas, também temos no próprio movimento sindical dirigentes que não percebem a importância de melhorar os direitos dos seus funcionários, bem como manter uma relação produtiva entre as entidades, não avançando na garantia de um padrão de vencimento que valorize os jornalistas”, diz Fernanda Gama, vice-presidente do Sinjorba. Ela diz que o Sindicato continua buscando o diálogo, para avançar com a pauta do piso salarial no segmento sindical.
Mediação da SRTE
O Sinjorba também já tem uma estratégia para os segmentos que não respeitam a representação da entidade, como TVs, rádios, sites de notícias e empresas de assessoria. A entidade vem buscando negociar diretamente com essas empresas que possuem jornalistas contratados. Porém vem encontrando dificuldades.
Fernanda diz que neste caso o debate será levado para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) – órgão do Ministério do Trabalho na Bahia – ou ao Ministério Público do Trabalho (MPT). “Somos categoria especial, cuja representação é da entidade de classe, porém muitas empresas fingem desconhecer essa norma legal e se negam a conversar com o Sinjorba”, denuncia ela. Para corrigir essa situação a vice-presidente diz que o Sindicato pedirá aos órgãos públicos mediadores que enquadrem esses “patrões desinformados”.
Confira abaixo a Pauta de reivindicações 2024
1) Reajuste – IPCA (maio/23 a abril/24)
2) Aumento real – 4,62%
3) Piso Salarial definido pelo Sindicato para jornada 5 horas (R$ 4.531,30)
4) Jornada de 4 horas para estagiários de jornalismo
5) Respeito à jornada de trabalho especial, com acordo com o Sindicato para jornadas até 7h
6) Pagamento de hora extra com adicional de 100%
7) Contratação de jornalistas diplomados e com registro profissional
8) Implantação de Plano de Cargos e Salários
9) Implantação de Plano de Saúde, Auxílio-Alimentação e Auxílio-Creche
10) Notificação do trabalhador através de aplicativos de mensagens apenas durante a jornada de trabalho
11) Definição de ações de combate ao assédio nos locais de trabalho
12) Estabelecimento de regras e contrapartidas para a ação multitarefas
13) Instituição de Protocolo de Segurança para Jornalistas
