A campanha nacional pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 206/2012 (PEC do Diploma), amplamente divulgada pela Fenaj, pelo Sinjorba e por demais sindicatos estaduais de jornalistas profissionais, a cada dia recebe mais adesão de entidades e segmentos sociais. Nesta terça-feira (18), foi a vez na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), por meio de sua Reitora, Adriana dos Santos Marmori Lima, manifestar apoio ao pleito da categoria de jornalistas pela aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC do Diploma.
No ofício nº 0556/2023 a reitora da Uneb declara: “Em tempos de avanço do obscurantismo, de ameaças à democracia e à universidade pública como espaço de produção e socialização do saber científico, a Uneb apoia a aprovação da PEC do Diploma por reconhecer, entre outros aspectos, a importância social da profissão de Jornalismo no combate ao retrocesso e na responsabilidade com a informação pública, produzida de maneira ética e com qualidade. Para tanto, sendo necessária uma formação acadêmica referenciada, pautada em parâmetros humanistas e progressistas, valores esses que coadunam com o perfil da Uneb, uma universidade pública, popular e inclusiva”.
O Secretário de Articulação Interinstitucional da Uneb, Ricardo Moreno, também reconheceu a importância da campanha e da categoria de jornalistas, principalmente diante da atual conjuntura política. “Os jornalistas têm se constituído uma trincheira fundamental de luta pela democracia, de resistência. Reconhecemos a dimensão dessa profissão e a valorizamos. A Uneb exerce um papel de grande responsabilidade social na interiorização da educação pública superior na Bahia. Dentre nossos mais de 140 cursos de graduação, dois deles, um localizado em Juazeiro e o outro em Seabra, são de Jornalismo. Portanto, a valorização do diploma, valoriza também a universidade através de seus cursos. Então, essa luta também diz respeito à Uneb”.
Agradecida pelo apoio da Uneb, Fernanda Gama, a vice-presidenta do Sinjorba, ressaltou que, desde 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissional, o que se constata na prática é o desmonte da profissão. “Atualmente enfrentamos a falta de qualificação de parcela dos jornalistas nas redações e agências de notícias, a contratação sem o respaldo de leis trabalhistas e, consequentemente, a redução salarial”. Fernanda explicou ainda que a PEC 206/2012 está aprovada pelo Senado desde 2012, aguardando agora a votação na Câmara Federal. “Nossa tarefa é dialogar e sensibilizar cada parlamentar para votar a favor da PEC”, afirmou.
Na Bahia, além da Uneb, já manifestaram apoio à campanha da PEC do Diploma a Associação Bahiana de Imprensa, Facom-UFBA, UFRB, Unisba, UCSal, Escola Baiana de Comunicação, UniFacs, UniJorge, UniFTC, Agência de Notícias das Favelas (ANF), CUT-BA, CTB-BA, entre outras entidades.
