No último dia 30 de junho, em assembleia de credores promovida pela Justiça do Trabalho, foi renovado o Acordo Global com o jornal A TARDE. O encontro aconteceu na sala virtual do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região. Pelo compromisso firmado, a empresa depositará até junho de 2023 a quantia de R$ 6,85 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas com seus ex-empregados. Este valor é mais da metade da dívida trabalhista do grupo já em fase de execução, que é de R$ 12,62 milhões.
O Acordo Global é uma ferramenta usada pelos tribunais regionais do Trabalho para concentrar as execuções de dívidas trabalhistas de empresas que tenham muitos processos em andamento nas cortes. Já há cinco anos este acordo de A TARDE vem sendo renovado no TRT 5 para permitir que a empresa se organize e pague os processos, mantendo seu funcionamento sem o risco de ter suas contas bloqueadas ou o patrimônio penhorado.
Pelo acordo os credores recebem mensalmente os valores aos quais têm direito, tão logo a empresa faça o depósito da parcela. No acordo que foi encerrado agora em junho existem três grupos: o grupo A, com valores até R$ 50 mil; o B, com valores entre R$ 50 mil e R$ 130 mil; e o C, para quem tem crédito acima de R$ 130 mil. Até agora o valor depositado era dividido entre os grupos nos percentuais de 30%, 25% e 45%.
Pela nova metodologia aprovada, os percentuais de divisão serão de 27,5% para os grupos A e B, totalizado 55% do total para aqueles que possuem valores menores a receber. Os demais 45% serão divididos entre o grupo C e um novo grupo criado, o D, já que duas ações civis públicas movidas por Sinjorba e Sadejorba serão em breve incluídas no acordo, com valores altos. Como são ações antigas e para não prejudicar quem já está na fila do grupo C, definiu-se separar 20% dos 45% para pagamento do grupo D.
Solução possível
Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, a renovação do Acordo Global permite a continuidade do funcionamento da empresa, garantindo os empregos hoje existentes e a produção de receitas para bancar o pagamento aos demitidos. “Em cinco anos de acordo A TARDE pagou R$ 17,5 milhões de passivo trabalhista e isso só foi possível porque a empresa continuou funcionando”, disse ele. Para o sindicalista, o pior cenário possível é uma situação de bloqueio de contas e execuções em série, o que levaria o grupo à falência e empurraria o processo de pagamento dos créditos trabalhistas da justiça do trabalho para a justiça comum, onde os processos demoram mais.
Moacy diz ainda que mesmo com todas as dificuldades, há evolução em algumas negociações junto ao jornal. Além do Acordo Global, ele lembra que agora em maio de 2022 os salários voltaram a ficar em dia após seis anos de atrasos. “Isso só foi possível devido à capacidade de luta e perspicácia dos trabalhadores e do Sindicato, que souberam a hora certa de mobilizar e pressionar para arrancar os avanços desse primeiro semestre”, diz ele.
Quem também comemorou foi o assessor Jurídico do Sinjorba, advogado Victor Gurgel. “Esse Acordo é resultado de muita luta e vontade das partes em buscar uma solução para recebimento das verbas trabalhistas. Vamos seguir atentos e monitorando os pagamentos por esse novo período de renovação”, disse. Para ele, não é o formato ideal, mas foi a forma mais viável para dar continuidade às atividades da empresa e consequente pagamento dos credores
