O prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância criada pela Reitoria da UESB para apurar as denúncias de assédio moral na TV e Rádio UESB e na Assessoria de Comunicação da instituição, se encerrou em 28 de abril. Uma nova portaria da Reitoria, de 2 de maio, prorrogou por mais 30 dias o trabalho da Comissão. E, nesse ínterim, tomamos conhecimento, através do advogado das vítimas, João Gabriel Barreto, que o acusado de assédio, Rubens Sampaio, no intuito de suspender a apuração, interpôs um requerimento administrativo suscitando a suspeição e parcialidade dos membros da Comissão indicada pela Universidade.
Na opinião do advogado João Gabriel, a medida tem caráter protelatório. “Não obstante respeitemos o exercício do direito de defesa, entendemos que este requerimento não deve ser acolhido em razão da total ausência de fundamento, pois os trabalhos da Comissão, devidamente assessorada pela Procuradoria Jurídica da instituição, estão sendo realizados com ética, observância das normas legais e dos princípios norteadores da administração pública, inexistindo nulidades que maculem o procedimento”, disse ele.
Anunciada no dia 14 de março como a resposta da Reitoria às denúncias de assédio na TV e Rádio UESB e na Assessoria de Comunicação, a Comissão de Sindicância ouviu as testemunhas e só não conseguiu ouvir o acusado, que se negou a depor e interpôs a suspeição. De certo é que 68 dias depois, a comunidade acadêmica continua sem saber quais os desdobramentos dos fatos.
Ataques ao Sinjorba
De outro lado, em documento enviado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que já está investigando a denúncia, o reitor Luiz Otávio voltou a atacar o Sindicato, dizendo que a entidade é mentirosa. “Com a devida vênia, não são verdadeiras as informações prestadas pelo Sinjorba”, disse em carta assinada do dia 03 de abril.
Ou seja, 68 dias depois da denúncia, a melhor escolha da Reitoria continua sendo atacar a entidade que chamou a atenção para um problema grave, que vem sendo há tempos escamoteado na UESB e que só ganhou luz pública por causa da coragem de quatro jornalistas e da sua entidade de classe.
“A Reitoria pode continuar com seus ataques ao Sindicato que isso em nada mudará a cronologia dos fatos e nem tampouco apagará que houve atraso em uma tomada de posição e agora há atraso em apresentar respostas à comunidade”, diz o presidente do Sindicato, Moacy Neves. Para ele, para mudar essa imagem, é preciso que se dê uma satisfação à comunidade sobre o trabalho da Sindicância, uma vez que a criação da Comissão foi usada pelo reitor como argumento junto ao Ministério Público do Trabalho de que fez alguma coisa em relação ao problema.
O Sinjorba comunicará ao MPT que a Comissão teve seu trabalho prorrogado e o acusado de assédio questionou a idoneidade e imparcialidade da Sindicância. “É preciso que o Ministério Público do Trabalho saiba desses fatos, uma vez que desde o início – e a cronologia e as contradições comprovam – sentimos uma má vontade da UESB em tratar este problema com brevidade que merecia, dado à gravidade das denúncias”, diz Moacy.
Neves lembra que apanhado publicamente na sua jurisdição com a prática odiosa de assédio moral, o reitor, em carta assinada de 02 de março, partiu para a desqualificação dos denunciantes, tanto o Sindicato quanto os jornalistas e demorou para tomar uma posição. “A decisão de investigar só aconteceu duas semanas depois da denúncia e o acusado só foi afastado 17 dias depois, quando o assunto tomou a imprensa e ganhou repercussão estadual”, lembra ele.
Mesmo assim, diz o Sindicato, o acusado foi afastado da TV e Rádio, mas continuou como Assessor Geral de Comunicação, em órgão que funciona no mesmo prédio do Surte, além de continuar acumulando a direção da Unidade de Informática. Aliás, no site da UESB, ele continua lá, mantido nos três cargos.
Até o dia 05 de maio, conforme print do site da UESB, o acusado de cometer assédio moral continuava exercendo funções na instituição de ensino. (Imagem: print site UESB)
Contradições
Moacy diz que o Sinjorba informou à Reitoria no dia 1º de março, na carta enviada, que tinha em seu poder os depoimentos dos jornalistas denunciantes. Em nenhum momento o reitor pediu esses depoimentos. A entidade os anexou à denúncia feita junto ao Ministério Público do Trabalho.
O presidente do Sinjorba também comenta que o Reitor ora diz uma coisa, ora diz outra. “Nesse episódio, ele já cobrou da entidade o que não praticou, como quando questionou o Sindicato por ter divulgado o conteúdo de sua carta, mas agiu da mesma forma, quando a carta-resposta foi enviada ao nosso email e ao mesmo tempo divulgada em veículos de comunicação e em grupos de WhatsApp”, diz.
Ele cita ainda que mesmo depois de não ter solicitado ao Sinjorba os depoimentos que a entidade informou que tinha, foram apresentadas pela Reitoria duas versões diferentes para como tomou conhecimento das denúncias. Em nota oficial no dia 07 de março a UESB disse que tomou conhecimento pela imprensa, mas no documento enviado ao MPT em 03 de abril disse que foi através da Ouvidoria. Veja.
Imagem retirada do site da UESB em 07/03/2023
Resposta da UESB ao MPT em 03/04/2023.
O certo é que Sindicato não vai deixar esse episódio ir para debaixo do tapete, como aconteceu com outras denúncias de assédio anteriores na Universidade. “A comunidade universitária e sociedade baiana continuam aguardando a conclusão das investigações sobre as denúncias. Vamos continuar atentos e cobrando, além de trazer os fatos ao conhecimento público, mesmo que isso incomode a alguns na instituição”, finalizou Moacy.
