A Comissão de Sindicância da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (UESB), que averiguou as denúncias de assédio moral feitas pelo Sinjorba em 1º de março de 2023, se pronunciou esta semana, através de nota, reagindo à postura da Reitoria em torno dos graves fatos ocorridos na Assessoria de Comunicação e no Sistema de Rádio e TV. Como noticiamos (leia abaixo), o Reitor Luiz Otavio decidiu não abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar o crime trabalhista, conforme havia sugerido o coletivo em relatório do dia 31 de maio.
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Assinada pelos professores Monalisa Nascimento dos Santos Barros, Marisa Oliveira Santos e Flávio Antônio Fernandes Reis, que compuseram a comissão sindicante, o documento reage à tentativa de desmoralizar o trabalho realizado por eles entre 14 de março e 31 de maio de 2023, que teve a assessoria da Procuradoria da UESB durante todo o tempo.
“É lamentável que a própria reitoria, responsável pela intimação e indicação da Comissão de Sindicância, repita-se, é degradante que a própria gestão que acompanhou passo a passo os trabalhos da Comissão de Sindicância, orientando-a por meio da Procuradoria Jurídica da UESB, é lamentável o comportamento de autofagia, ao sugerir à sociedade que os trabalhos da Comissão de Sindicância são viciados. Isso depõe contra a instituição e contra a honra dos professores envolvidos”, diz o texto.
Os três professores reafirmaram na nota a gravidade da situação e seu lamento pela postura da Reitoria: “…A Comissão de Sindicância não pode deixar de manifestar aqui, publicamente, com as devidas vênias, sua discordância e assombro, porque entende que os indícios de materialidade de conduta suspeita requerem o aprofundamento de um Processo Administrativo Disciplinar, sério e isento, como requer a boa condução da gestão pública”.
Para a Comissão de Sindicância, o comportamento do Reitor Luiz Otávio – que o Sinjorba, mensageiro da denúncia, adjetivou em matéria em seu site como covarde, leniente, omisso e cúmplice – deixa no ar a sensação de impunidade e que na UESB nem todos estão sujeitos e deveres e obrigações.
“…A sociedade mais uma vez experimenta a sensação de desamparo, a angústia pela ausência de respostas das instituições, geridas com recursos públicos, mas mudas e surdas (quando convém) aos apelos sociais. Defendemos, com todas as forças, o estado de Direito, os processos legais, a defesa e o contraditório, mas nos opomos veementemente à inércia e à impunidade, seja para quem for. Investigue-se o que há para ser investigado e se cumpram os deveres e obrigações a que TODOS estão sujeitos!”, finaliza a nota.
Fábrica de assédio
A nota da Comissão de Sindicância vai no mesmo sentido da opinião do Sinjorba, para quem a Reitoria age como protetora de pessoas reiteradamente acusadas de grave crime trabalhista. “São nove jornalistas – cinco denunciantes e quatro testemunhas – que afirmam haver assédio moral na Ascom e no Surte da UESB, mas o Reitor Luiz Otávio preferiu brigar contra os fatos e engavetar a investigação interna”, denuncia o presidente do Sindicato, Moacy Neves.
Para afirmar isso o sindicalista ampara-se nas denúncias corroboradas por nove jornalistas, no relatório da Comissão de Sindicância e na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a UESB no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) por dano moral coletivo. “Ao ir contra tudo e todos para garantir que os ‘amigos’ não sejam investigados por seus delitos, a direção da universidade tatuou a marca do assédio na história da instituição e a manchou para sempre”, lamenta Moacy.
O Sinjorba deseja que a seriedade e o bom senso sejam recuperados e a Reitoria reveja sua posição, evitando que o TRT faça o papel que deveria ser da própria instituição, ao julgar a Ação Civil Pública do MPT.
Abaixo, um roteiro de matérias que trazem um pequeno histórico desse escândalo, que vai tomando contornos estranhos e absurdos, inéditos em se tratando de uma universidade pública.
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