Foto: Edilson Dantas
Nesta terça-feira (7), Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, a categoria comemora uma vitória contra o presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo contra jornalistas, pela 24ª Vara Cível de São Paulo, em ação movida pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. A vitória foi considerada histórica pelo presidente do Sinjorba, Moacy Neves, citando que a categoria nunca foi tão perseguida quanto no atual governo.
“Um monitoramento realizado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) mostra que só em 2020 o presidente proferiu 175 ataques à imprensa”, exemplificou. Na decisão a juíza Tamara Hochgreb Matos condenou o presidente a pagar R$ 100 mil a título de indenização por dano moral coletivo à categoria, em favor do Instituto Vladimir Herzog, a ser revertida para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
Inédito
Na decisão ela deixa claro: “Tais agressões e ameaças vindas do réu, que é nada menos do que o Chefe do Estado, encontram enorme repercussão em seus apoiadores, e contribuíram para os ataques virtuais e até mesmo físicos que passaram a sofrer jornalistas em todo o Brasil, constrangendo-os no exercício da liberdade de imprensa, que é um dos pilares da democracia”. A juíza cita, ainda, declarações homofóbicas e misóginas de Bolsonaro contra jornalistas.
Na ação o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo recorre à Justiça para que o presidente se abstenha de realizar novas manifestações com “ofensa, deslegitimação ou desqualificação à profissão de jornalista ou à pessoa física dos profissionais de imprensa, bem como de vazar/divulgar quaisquer dados pessoais de jornalistas”.
Responsável pela ação civil pública do Sindicato, na gestão do presidente Paulo Zocchi, o coordenador jurídico da entidade, Raphael Maia, comemorou o fato inédito: “Esta é uma vitória enorme para os jornalistas e para o movimento sindical brasileiro: não conheço algum caso semelhante em que uma entidade sindical conquistou uma condenação por dano moral coletivo de uma categoria a um presidente da República em pleno exercício do mandato”.
Para o atual presidente do SJSP, Thiago Tanji, a decisão é “um marco para toda a categoria”. E complementa: “Neste Dia da Liberdade de Imprensa, não temos muito a comemorar. Estamos em busca de respostas sobre o desaparecimento do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira e até o momento as autoridades competentes deram poucas ou nenhuma resposta efetiva sobre o caso. Isso materializa o desrespeito à vida e à dignidade que Jair Bolsonaro carrega desde o primeiro dia de seu mandato como presidente. Ao conquistarmos essa decisão judicial favorável, lembramos que a dignidade e a verdade vencerão o ódio e o obscurantismo” .
Foto: Edilson Dantas
