Publicação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), feita no dia 14 de abril, aponta que o Brasil é o terceiro pior país para se trabalhar no mundo. A constatação está baseada no Global Rights Index (Índices de Direitos Mundiais), relatório emitido pela CSI (Confederação Sindical Internacional).
Entre os principais motivos apontados pelo estudo estão a reforma trabalhista, a repressão às greves, o enfraquecimento da negociação coletiva e a violência no País. Além do Brasil, figuram na lista Bangladesh, Bielorrússia, Colômbia, Egito, Honduras, Myanmar, Filipinas, Turquia e Zimbábue.
A Confederação Sindical Internacional, que emitiu o relatório, tem laços com a OMC (Organização Mundial do Comércio) e com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), que integra a ONU (Organização das Nações Unidas).
Bolsonaro na pandemia
A atuação do governo Bolsonaro durante pandemia da Covid-19 é citada entre os indicadores para que o Brasil atingisse essa triste marca. O documento afirma que: “A situação foi agravada pela gestão desastrosa da pandemia do coronavírus pelo presidente Bolsonaro”.
O relatório ressalta, por exemplo, a MP (Medida Provisória) 927, que permitiu a exclusão de direitos trabalhistas sob pretexto da pandemia, como a suspensão de contratos de trabalho por quatro meses sem o pagamento de salários.
A falta de políticas públicas e legislação que assegurem maior confiabilidade nos empregos é gritante. Exemplo disso foi a demissão em massa de 2.500 trabalhadores da Embraer no dia 3 de setembro de 2020, apesar da ratificação de acordo de proteção de empregos no dia 9 de abril do mesmo ano. Também, entre os fatos apontados no relatório, aparece a Nestlé que foi citada por ignorar acordos coletivos e consultas com o sindicato durante demissões em massa.
Assassinatos de sindicalistas
O ambiente desregulamentado soma-se à crescente violência fomentada pela política anti-trabalhador do atual governo. O relatório listou o assassinato dos sindicalistas João Inácio da Silva e Hamilton Dias de Moura.
João era presidente da Cooperativa de Trabalhadores de Montes Belos e foi morto em frente à sua residência, em Parauapebas, no Pará, no dia 6 de novembro de 2020. Ele já havia recebido ameaças de morte. Hamilton era presidente do Sindicato de Motoristas e Empregados das Empresas de Transporte de Carga e Logística em Transporte Diferenciado de Belo Horizonte e Região. Ele foi morto a tiros, dentro do próprio carro, em Belo Horizonte (MG).
Fontes: diap.org.br / globalrightsindex.org/en/2021
Foto: site do Diap
