O posicionamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao admitir, no dia 12 de junho, a inclusão dos jornalistas no Plano Nacional de Imunização (PNI), pode ser considerado um reflexo da importante mobilização que vem sendo feita pelos profissionais de imprensa em âmbito nacional.
Juntamente com a Fenaj, o Sinjorba ingressou na Justiça Federal, no dia 9 de junho, com uma Ação Civil Pública, pedindo Tutela de Urgência Antecipada, para garantir a inclusão dos profissionais de comunicação dentro do grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO). Em sua argumentação, a Ação aponta as falhas no Plano, que não se ateve às previsões legais em que deveria se basear (veja aqui a matéria completa).
Vale lembrar que, no dia 3 de março deste ano, juntamente com o Sinterp, o Sinjorba já havia enviado ofício ao Secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, ressaltando que o Decreto Federal 10.288, de 22/03/2020, em seu artigo 4º, incluiu a imprensa como serviço essencial durante a pandemia e, assim sendo, teria obrigatoriamente que figurar no PNO.
Números impactantes
O anúncio do ajuizamento de ações cobrando a retificação do PNO certamente pesou na decisão do anúncio do ministro Queiroga, especialmente porque a argumentação da categoria é consistente e teve repercussão na opinião pública. O ministro disse já ter submetido a alteração à coordenação do PNI, acrescentando que não cabe a ele a definição, mas à Câmara Técnica do Plano.
Vale lembrar, ainda, que em média um jornalista morre por dia, atualmente, no Brasil, vítima da doença. O levantamento, feito pela Fenaj, agora em 2021, aponta também um salto de 280% em relação aos óbitos registrados em 2020, no comparativo com os quatro primeiros meses deste ano, vitimando já 155 jornalistas. Na Bahia, conforme levantamento feito pelo Sinjorba – ainda em andamento -, desde o início da pandemia, 419 profissionais adoeceram e 26 vieram a óbito.
Em nosso estado, a vacinação já está em franco andamento, como resultado do vigoroso trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Sinjorba, que foi capaz de sensibilizar os gestores públicos pela inclusão dos profissionais de imprensa no grupo prioritário. O Sindicato enfrenta, ainda, a descabida contestação feita pelo Ministério Público, que segue demandando do STF uma posição sobre a questão.
