Jornalistas e outros profissionais da comunicação interessados em liberdade de expressão e direitos humanos podem participar de um curso gratuito promovido pelo Instituto Bonavero de Direitos Humanos, da Universidade de Oxford, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A formação é on-line, está disponível em português e também é aberta a acadêmicos, profissionais do Direito e demais interessados no tema.
O terceiro MOOC (curso on-line aberto e massivo, na sigla em inglês) sobre os parâmetros internacionais de liberdade de expressão é realizado pela plataforma edX. Os conteúdos são liberados semanalmente, sempre às segundas-feiras, e não há aulas ao vivo. Dessa forma, os participantes podem acompanhar os materiais e realizar as atividades de acordo com a própria disponibilidade.
A programação é dividida em cinco módulos, que tratam de aspectos relacionados à proteção da liberdade de expressão e aos desafios enfrentados por jornalistas e pela sociedade no acesso e na circulação de informações.
O primeiro módulo, Princípios Gerais e Escopo, disponibilizado em 5 de outubro, apresenta fundamentos internacionais e regionais relacionados ao direito à liberdade de expressão. Em 12 de outubro, o segundo módulo, Restrições Legítimas, aborda as circunstâncias em que esse direito pode sofrer limitações e os critérios utilizados por tribunais na análise desses casos.
Já o terceiro módulo, Acesso à Informação, previsto para 19 de outubro, trata da proteção jurídica ao acesso à informação pública e das principais limitações existentes. O conteúdo ganha relação direta com a atividade jornalística, especialmente na busca por dados e documentos de interesse público.
Em 26 de outubro, o quarto módulo será dedicado à Segurança de Jornalistas, com discussões sobre os riscos enfrentados por profissionais da imprensa, mecanismos de proteção e o combate à impunidade em casos de violência contra jornalistas.
O último conteúdo, Digitalização, será disponibilizado em 2 de novembro e abordará a relação entre liberdade de expressão, circulação de informações e os desafios provocados pela regulamentação das comunicações on-line.
Conteúdo e certificação
Cada módulo reúne diferentes formatos de aprendizagem, incluindo materiais de estudo, minitestes, fóruns de discussão, webinars previamente gravados e vídeos com convidados. A proposta permite que os participantes avancem pelos conteúdos sem a necessidade de acompanhar encontros em tempo real.
Para obter o certificado de conclusão, é necessário alcançar pelo menos 70% de aproveitamento nos cinco questionários previstos durante a formação.
Embora os módulos sejam liberados semanalmente, os participantes têm até 23 de novembro de 2026 para concluir as atividades. Após essa data, o curso será encerrado e arquivado.
A formação aborda temas diretamente relacionados ao exercício do jornalismo, como liberdade de imprensa, acesso à informação pública, proteção de profissionais da comunicação e os impactos das transformações digitais sobre a liberdade de expressão.
As informações sobre o curso e o acesso à inscrição estão disponíveis no site do Instituto Bonavero de Direitos Humanos, da Universidade de Oxford.
