A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, a pedido do deputado Robinson Almeida (PT), realizou na segunda (16) audiência pública para debater a Medida Provisória 905. A atividade aconteceu na Sala das Comissões Herculano Menezes e contou com a presença de 70 pessoas, entre as quais 29 jornalistas.
A mesa da audiência foi bem representativa. Além do proponente, deputado Robinson Almeida, que dirigiu os trabalhos, estiveram o deputado federal Afonso Florence, Everaldo Monteiro (Sinterp-BA), Pascoal Carneiro (CTB-BA), Robinson Almeida (deputado estadual), Moacy Neves (Sinjorba), Ernesto Araújo (ABI-Bahia) e Iana Silva (CUT-BA).
O resultado das discussões da audiência será organizado pelo gabinete do deputado Robinson Almeida e apresentado ao Congresso Nacional. O presidente do Sinjorba apresentou a proposta de ser feita uma Moção dos deputados baianos contra os efeitos da MP 905. Afonso Florence sugeriu que os parlamentares que se opõem à Medida, juntamente com as centrais sindicais e os sindicatos, organizem atos em janeiro para pressionar o Parlamento, já que a matéria só deve ser apreciada no início do ano, após o recesso parlamentar e indicou o cortejo ao Bonfim (16/01) como uma oportunidade de fazermos isso.
Após a reunião, o Sinjorba acertou com o deputado Robinson Almeida a construção de uma Moção dos deputados estaduais contra o fim do registro das 14 profissões ameaçadas pela MP. Essa é uma ação que pode angariar apoios mais facilmente que o conjunto da Medida Provisória. O texto já foi construído e o parlamentar vai iniciar a coleta de assinaturas já nesta terça (17).
Audiência Pública na Assembleia debate efeitos da MP 905
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